O que é PMAQ? O PMAQ vai acabar? Houve mudanças no PMAQ? Veja os critérios para receber o PMAQ

 O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Cidades positivas. Como é de notório conhecimento, algumas cidades receberão os recursos do PMAQ (tal como conhecemos atualmente) como Incentivo Financeiro da Atenção Primária em Saúde com valores descritos pela nota do 3º Ciclo de 2019. São valores repassados antes da mudança e cujo financiamento serão mantidos até agosto de 2020. A partir de setembro/2020, os repasses serão feitos com base nos resultados reais dos indicadores das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primárias, conforme credenciamento realizado via SCNES. Conforme informações do MS , serão considerados os indicadores dos 4 meses anteriores (maio, junho, julho e agosto). Em setembro, as equipes que não participavam do PMAQ receberão os pagamentos por desempenho. Cidades Negativas As cidades que forem classificadas como Cidades Negativas, que são as que tiveram diminuição no valor de repasse com o novo financiamento, terão os valores de 2019 mantidos ao longo desse ano (2020), no caso, como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO que corresponderá ao maior valor de repasse financeiro de custeio recebido pelo município. O PMAQ não deixará de existir. Esta é a informação a qual temos acesso até o momento. No caso, os repasses do PMAQ continuam sendo realizados as cidades positivas até setembro como Incentivo Financeiro da APS - Desempenho. Já no caso das cidades classificadas como negativas, os repasses do PMAQ serão realizados até dezembro como Incentivo Financeiro da APS - Fator da Compensatório de Transição. Semelhantemente ao que já era praticado, se faz necessário que ocorra diálogo e negociações entre a categoria e os gestores, em face das novas regras.Para que seu município possa receber recursos do PMAQ o gestor tem que fazer a adesão das UBS dos seus respectivos municípios feito isso o gestor encaminha um projeto de lei municipal para definir os percentuais desses recursos boa parte desses projetos de lei destina se 60% para para bonificação dos profissionais efetivos e/ou contratados, vinculados a UBS paga mediante a avaliação de desempenho, através de monitoramento sistemático e continuo de atuação individual e coletiva os 40% para a estruturação, suporte às necessidades das unidades participantes e custeio de apoiador do PMAQ, mas para isso o projeto de lei do PMAQ tem que partir do gestor, se partir de outro é inconstitucional. Por se tratar de um recurso federal é importante que a categoria tenha um bom diálogo com a gestão municipal para que possa ser pago o PMAQ haja vista que o acs é essencial para o mesmo, lembrar que os aces não têm o direito ao PMAQ devido não fazer parte da Atenção Básica, existem algumas raras cidades que pagam, mas através de acordos com a gestão.Fonte: JABS/MNAS e Sindsaerc #informativosindsaerc #AcsAce #PMAQ #UBS #sindsaerc