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Aprovado as Leis Municipais do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade e Parcela Única aos Agentes Comunitários de Saúde de Jericó/PB

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Mais uma vitória para a categoria Agente Comunitário de Saúde de Jericó/PB, com a votação dos projetos de leis municipais do Componente Qualidade e Parcela Única, desde de 2025 o sindicato SINDSAERC tinha apresentado a proposta a gestão municipal, representado pela secretária municipal de saúde Isabel de Figueredo, os projetos foram votados em sessões distintas, na primeira sessão foi votado o PLM do municipal nº040/2025 referente a Parcela Única, destinados as Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (eMulti). Após isso veio o recesso legislativos municipal, depois de um período o PLM nº05/2026 referente ao Componente Qualidade, da Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS 3.493/2024 alterada pela portaria GM/MS N°7.799/2025, foi retirado de pauta, voltou para as comissões, com o decorrer dos dias foi colocado em pauta na sessão anterior, que foi pedido vista, na sessão do dia 7 de março de 2026 foi colocad...
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SINDSAERC realiza assembleia em Bom Sucesso/PB

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  No dia 26 de março de 2026 pela tarde foi realizado uma assembleia na base, na cidade de Bom Sucesso, com objetivo de estabelecer estratégicas na luta sindical, estavam presentes, assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretora municipal: Joana Darck, ACS e ACE.  Derlan Pinheiro iniciou assembleia mencionado as conquistas que o sindicato proporcionou aos ACS e ACE que tivemos nas cidades da base, pautou um Projeto de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Instituída pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) para os agentes de combate às endemias. A nossa luta sindical é intensar nas bases, desafiador, iremos fazer assembleias em todas as cidades da nossa base.  Nosso assessor jur...
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SINDSAERC realiza assembleia em Brejo dos Santos/PB

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No dia 26 de março de 2026 pela manhã foi realizado uma assembleia na base, na cidade de Brejo dos Santos, para definir estratégicas e pautas importante para a categoria estavam presentes, assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretor municipal: Luzinaldo Felix e ACS.  Derlan Pinheiro iniciou apresentado a pauta de um Projeto de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Instituída pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), também relembrei as conquistas da categoria com as leis municipais do IFA e Componente Qualidade em Brejo dos Santos e os desafios na luta sindical são intensos, vamos fazer assembleias e apresentar propostas de leis para as demais cidades da base.  Foi facultado a pala...
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Aprovado a Lei Municipal do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade e Parcela Única aos Agentes Comunitários de Saúde de Riacho dos Cavalos/PB

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Um dia para comemorar mais uma vitória para os agentes comunitários de saúde de Riacho dos Cavalos/PB com a votação do projeto de lei municipal n°004/2026, em outrora o SINDSAERC tinha se reunido com o prefeito Arthur Vieira, secretária de saúde Naiane e sua assessora jurídica Dra. Aracele, onde foram apresentadas pautas importante para a categoria ACS/ACE, e uma dessas pautas foi o PLM do Componente Qualidade e Parcela Única para os ACS.  O projeto de municipal n°004/2026, com base na foi instituída pela portaria n° 3.934 de 10 de abril de 2024 foi encaminhado pelo executivo municipal para ser votado no dia 06/03/26. estavam presentes, vereadores, o presidente do SINDSAERC Derlan Pinheiro, vice-presidente do SINDSAERC Lenildo Vaz, diretora municipal dos acs Maria José, Acs e Ace. Foi facultado a palavra a Derlan Pinheiro o Brasil 360 foi impulsionada por um novo modelo de cofinanciamento federal em substituição ao antigo financiamento do Previne Brasil, com três compon...
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