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Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias já está disponível Tabela de contribuição INSS 2026 com dedução

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  Os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo foram reajustados em 3,90%. A medida, definida pela Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13 e publicada em 9 de janeiro, já está em vigor desde 1º de janeiro de 2026 e tem como objetivo manter o poder de compra dos segurados. Com essa atualização, o teto máximo dos benefícios pagos pelo INSS foi ajustado para R$ 8.475,55. Esse reajuste também se aplica a outros auxílios especiais previstos em lei. O recolhimento da contribuição ao INSS é aplicado de forma automática no demonstrativo de folha de pagamento. O cálculo segue a tabela progressiva (com alíquotas que variam de 7,5% a 14%). Para quem é regido por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a tabela de contribuição em 2026 segue a lógica da Reforma da Previdência (EC 103/2019), utilizando alíquotas progressivas baseadas na remuneração, com teto de recolhimento atualizado para o valor do INSS (R$ 8.475...
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Prestação de Contas Sindsaerc

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No dia 31 de janeiro 2026 o SINDSAERC: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias de Catolé do Rocha e Região/PB-Brasil realizou a sua assembleia de prestação de contas, com a participação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, contador, sindicalizados presentes e com Zé Gonçalves presidente da CTB do Estado da Paraíba, como preceitua o estatuto da entidade com compromisso, transparência, ética são marcas do SINDSAERC. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #direitosindical  
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SINDSAERC delibera pautas em assembleia com a categoria Agentes de Combates às Endemias de São Bento/PB

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No dia 29 de janeiro  o sindicato SINDSAERC fez sua primeira assembleia em 2026 na cidade de São Bento com os agentes de combate às endemias, estavam presentes, o presidente do sindicato: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor de formação sindical: Cassio Rodrigo, assessor jurídico Dr. Damião, diretor municipal: Francisco, e ACEs. Derlan Pinheiro início com apresentação das pautas da categoria para 2026, como a implementação da proposta de lei do incentivo financeiro adicional IFA, PQA-VS, que vamos apresentar a gestão municipal em momento previamente agendado, relembrou a vitória que a categoria ACE tive ano passado aprovação da lei municipal do componente qualidade e parcela única do novo financiamento da atenção primaria (Brasil 360) com apoio da nossa diretoria municipal, disse também que essa mesma proposta com luta sindical, compromisso com nossos  sindicalizado conseguimos implementar nas cidades da base: Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz,...
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Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Catolé do Rocha/PB são Diplomados em Cerimônia do Programa Mais Saúde Com Agente

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  Em um dia memorável para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Catolé do Rocha/PB aconteceu na noite de quinta-feira em 11/12/2025, no Centro Cultural Geraldo Vandré, a Cerimônia de Diplomação dos 30 formandos dos cursos técnicos do Programa “Mais Saúde Com Agente”, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, CONASEMS, UFRGS e da Prefeitura de Catolé do Rocha/PB. A solenidade contou com a presença, Secretária Municipal de Saúde; Dra. Iaconara Verissimo Dutra, Coordenadora de Vigilância em Saúde; Ana Freitas, Diretora da Atenção Básica; Layara Maria, Supervisor dos ACEs; Sandivanio, presidente do SINDSAERC; Derlan Pinheiro, preceptoras: Natalia Rocha e Alana Késsia, e demais Coordenadoras da Secretária Municipal de Saúde, amigos, familiares, convidados e formandos. Iniciou a solenidade com o hino nacional, depois com apresentação do vídeo institucional do Programa Mais Saúde Com Agente em seguida foi facultada a palavra a ...
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Aprovado a Lei Municipal do PQA-VS aos Agentes de Combate às Endemias de Brejo do Cruz/PB

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  Em um dia histórico para os agentes de combate às endemias de Brejo do Cruz/PB conquistam o PQA-VS- Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, no dia 20 de fevereiro de 2025 o sindicato SINDSAERC se reuniu com   o prefeito Dr. Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva, representando o sindicato Sindsaerc: Derlan Pinheiro presidente do Sindsaerc, Assessor Jurídico Dr.Damião Guimarães Leite, Diretores Executivos: Antonio Marcos e Cassio Rodrigo, Diretor municipal dos ACSs Willame Roque , ACE e ACS   onde   tínhamos apresentado a proposta do Incentivo financeiro de Qualificação dos Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS. A proposta do projeto de lei municipal n°024 de 28 de novembro de 2025, foi colocada em votação no dia 03 de dezembro de 2025, no plenário da câmara municipal de Brejo do Cruz/PB, casa Valdemiro Joaquim da Silva e aprovada por unanimidade, agora segue para sanção municipal. Para o sindicato SINDSAERC é uma vitória da categoria Agente ...
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Aprovado a Lei Municipal do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade e Parcela Única aos Agentes comunitários de Saúde de Catolé do Rocha/PB

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Mais um dia de conquista, vitória para os Agentes Comunitários de Saúde da cidade Catolé do Rocha/PB com a votação do projeto de lei municipal n°028/2025 que regulamenta no âmbito do município de Catolé do Rocha/PB o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade estabelecido pela portaria GM/MS n° 3.493/2024 e a Parcela Única ("Art. 12-D, § 3º), destinado as equipes de saúde da família (eSF/ Agentes Comunitário de Saúde-ACS), equipe de saúde bucal (eSB), equipe de atenção primaria (eAP). Em uma votação calorosa, com muito embate, discursões, a proposta foi encaminhada pelo executivo municipal, ao plenário para ser votado, estavam presentes: vereadores, presidente do SINDSAERC Derlan Pinheiro, vice-presidente do SINDSAERC Lenildo Vaz, Diretores Executivos; Antonio Marcos, Rafael, Jaisileusa, Cassio Rodrigo e agentes comunitários de saúde. Foi concedido a palavra ao presidente disse: A APS do futuro foi impulsionada por um novo modelo de cofinanciamento federal em substituição ao ...
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Aprovado a Lei Municipal do Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade aos Agentes Comunitários de Saúde de Brejo dos Santos/PB

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  Mais um dia de conquista para os Agentes Comunitários de Saúde da cidade Brejo dos Santos/PB com a votação do projeto de lei municipal n°013/2025   que regulamenta no âmbito do município de Brejo dos Santos/PB o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade estabelecido pela portaria GM/MS n° 3.493/2024 e a Parcela Única("Art. 12-D, § 3º), destinado as equipes de saúde da família (eSF/ Agentes   Comunitário de Saúde-ACS), equipe de saúde bucal (eSB), equipe de atenção primaria (eAP) e equipe multiprofissional (eMulti). Em 6 de novembro de 2025 foi encaminhado o PLM n°013 para votação, estavam presentes, vereadores, presidente do SINDSAERC: Derlan Pinheiro, diretor municipal dos ACSs: Luzinaldo e ACSs, O PLM n°013/2025 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores  agora segue para ser sancionado pelo executivo municipal. O presidente do SINDSAERC em sua fala disse: Que aprovação dessa lei vinha sendo construída desde de dezembro de 2024 após reunião do SINDSA...
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