No dia 15 de maio de 2026 pela tarde foi realizado uma assembleia na base, na cidade de Jericó, com objetivo estratégico na luta sindical, estavam presentes, assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretor municipal: Alcivan e ACSs.  Dano início assembleia, Derlan Pinheiro apresentou a proposta de um Projeto de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde sendo 14 indicadores e metas, com quais 3 indicadores e metas dos ACEs. O programa foi instituído pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) para os agentes de combate às endemias.  Citou a conquista do PCCR, o adicional de Insalubridade, o IFA, e recentemente a aprovação das leis dos componente qualidade e parcela única beneficiando os agentes ...

No dia 15 de maio de 2026 pela manhã foi realizado uma assembleia na base, na cidade de Mato Grosso, com finalidade de estratégica na luta sindical, estavam presentes, assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretoras municipais: Edilene e Maria Amélia, ACS e ACE. Derlan Pinheiro, iniciou relatando a luta sindical na base, com a conquista da implantação da lei municipal do componente qualidade e parcela única em oito cidades, sendo um total de 10 cidades da base, faltando a cidade de Mato Grosso e Belém do Brejo do Cruz. O mesmo relatou que sindicato solicitou uma reunião com a gestão de Mato Grosso, por intermédio da secretária de saúde Mayara com duas propostas a primeira foi o projeto, o Brasil 360 ou APS do futuro foi impulsionada por um novo modelo de cofinanciamento federal em substituição ao antigo financiamento do Previne Brasil, com três componentes principais: fixo por equipe, vínculo e acompanhament...

O Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Catolé do Rocha e Região-PB, SINDSAERC conseguiu na justiça, por meio de um Mandado de Injunção, que o prefeito do Município de Belém do Brejo Cruz/PB crie lei no município concedendo direito à insalubridade para os Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na decisão, a juíza concedeu um prazo de até 06 (seis) meses para que seja criada a lei no município em que garanta aos Agentes Comunitários de Saúde ‒‒ ACS e Agentes de Combate às Endemias ‒ ACE do município de Belém do Brejo do Cruz-PB que faz parte da base do SINDSAERC o direito ao recebimento da insalubridade. Para o presidente do SINDSAERC, Derlan Pinheiro, a justiça está sendo feita, pois várias foram as tentativas com parte da gestão para que fosse assegurado o recebimento desse direito pelos respectivos agentes, mas em todas não obteve sucesso. O presidente do SINDSAERC ainda pontuou que é sabido por todos que tanto o ...

Mais uma vitória para a categoria Agente Comunitário de Saúde de Jericó/PB, com a votação dos projetos de leis municipais do Componente Qualidade e Parcela Única, desde de 2025 o sindicato SINDSAERC tinha apresentado a proposta a gestão municipal, representado pela secretária municipal de saúde Isabel de Figueredo, os projetos foram votados em sessões distintas, na primeira sessão foi votado o PLM do municipal nº040/2025 referente a Parcela Única, destinados as Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (eMulti). Após isso veio o recesso legislativos municipal, depois de um período o PLM nº05/2026 referente ao Componente Qualidade, da Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS 3.493/2024 alterada pela portaria GM/MS N°7.799/2025, foi retirado de pauta, voltou para as comissões, com o decorrer dos dias foi colocado em pauta na sessão anterior, que foi pedido vista, na sessão do dia 7 de março de 2026 foi colocad...

  No dia 26 de março de 2026 pela tarde foi realizado uma assembleia na base, na cidade de Bom Sucesso, com objetivo de estabelecer estratégicas na luta sindical, estavam presentes, assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretora municipal: Joana Darck, ACS e ACE.  Derlan Pinheiro iniciou assembleia mencionado as conquistas que o sindicato proporcionou aos ACS e ACE que tivemos nas cidades da base, pautou um Projeto de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Instituída pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) para os agentes de combate às endemias. A nossa luta sindical é intensar nas bases, desafiador, iremos fazer assembleias em todas as cidades da nossa base.  Nosso assessor jur...