Dr.Tales prefeito de Brejo do Cruz/PB estabelece novo piso salarial de acordo com a EC 120/22 dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias
Foi encaminhado pelo executivo municipal o PLM N° 05/2022 que regulamenta o piso nacional dos ACS e de ACE de Brejo do Cruz/PB para a votado na noite de sexta-feira 22/07/2022 em uma sessão extraordinária na câmara municipal de Brejo do Cruz/PB casa Valdemiro Joaquim da Silveira foi votado em duas sessões consecutivas, no PLMN°05/2022.
Estavam presente o presidente da Câmara Municipal Hermes Fernandes de Arruda,
e, vereadores: Francisco Saraiva Dantas, Onaldo Fernandes Maia, Geilson
Linhares da Cunha Maia, Robson Silveira Santos, João Fernandes Gomes, José
Almeida da Silva, Sebastião Marcos Costa de Sousa, Vanderley Mota Pereira e
agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O presidente da Câmara Municipal Hermes Fernandes de Arruda iniciou a
sessão agradeceu a presença dos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias em seguida apresentou o PLM N°05/2022 para ser apreciado.
A presente solicitação de
urgência justifica -se pela necessidade de atender ao que determina a Emenda
Constitucional 120/2022, que regulou o reajuste do piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O PLM 05/2022 dispõe sobre o
reajusto do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias do município de Brejo do Cruz/PB. O vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) não será
inferior a 2 (dois) salários mínimos, bem com os retroativos de maio e junho de
2022.
O PLM N°05/2022 foi colocado em votação, e aprovado por unanimidade,
segue agora para sanção municipal. A gestão municipal de Dr.Tales frente a
Brejo do Cruz tem feito diferença em outrora, uma gestão democrática, aberta ao
diálogo, respeitando sempre as entidades sindicais e servidores
municipais, um exemplo a ser seguindo. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #atençãoprimária #atençãobasica #SUS #sindicatos #associações #direitosindical #direito #equipesaúdafamília #EC120
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