Valor do pagamento do antigo PMAQ cai pela metade em várias cidades no país

Havia publicado uma matéria 21 de julho explicando sobre o programa Previne Brasil sua portaria também e que os recursos que garantem o pagamento do antigo PMAQ não haviam acabado com a Portaria do Previne Brasil. A portaria Nº 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil para os municípios e Distrito Federal e dos novos valores do Incentivo Por Desempenho previstos na Portaria nº 1.740, de 10 de julho de 2020, sobre o que muda daqui para frente e quem será atingido. Muitos secretários de saúde diziam que tinha acabado ainda que muitos ACS ficaram atentos e não caíram em golpes e continuaram recebendo a gratificação. Sobre esse assunto em parceria com Cosmo Mariz presidente Sindas/RN iremos compartilhar um vídeo explicativo afim de não gerar conflitos desnecessários ou notícias equivocadas que fala da queda drástica dos recursos aos municípios. 

A portaria 2.979 estabeleceu as novas regras do financiamento dentre ela o incentivo por desempenho que é o antigo PMAQ a portaria 172 relacionou as cidades positivas para receber 8 meses de 2020 com base nos valores da portaria 874 que avaliou o terceiro círculo do PMAQ  e deu valores as equipes  a portaria 2.979 também  estabeleceu no artigo quinto o repasse de 12 competências para as cidades que foram elencadas na portaria 173 para receber 12 competências de incentivo por desempenho  antigo PMAQ  com base no valor aferido 874 veio a portaria 1.740 garantindo o repasse  de todo o recurso considerando que as equipes atingiram 100% das metas e indicadores para as cidades incluídas na portaria 172 o que não confundem com  valores apenas garantiu valores correspondente aos 100% das metas e indicadores e em seguida veio a portaria 2.713 instituindo novos valores por repasse por desempenho .

O incentivo por desempenho para as cidades relacionadas e contidas na portaria 172 todas as equipes receberão 3.225,00 R$ agora porque a portaria 740 assegurou esse direito, mas a parti de janeiro de 2021 a regra muda a portaria 1.740 vai estabelecer com efeitos da competência de janeiro justamente os indicadores cobrados na portaria 3.222.A portaria 2.979 estabeleceu as novas regras do financiamento dentre ela o incentivo por desempenho que é o antigo PMAQ a portaria 172 relacionou as cidades positivas para receber 8 meses de 2020 com base nos valores da portaria 874 que avaliou o terceiro círculo do PMAQ  e deu valores as equipes  a portaria 2.979 também  estabeleceu no artigo quinto o repasse de 12 competências para as cidades que foram elencadas na portaria 173 para receber 12 competências de incentivo por desempenho  antigo PMAQ  com base no valor aferido 874 veio a portaria 1.740 garantindo o repasse  de todo o recurso considerando que as equipes atingiram 100% das metas e indicadores para as cidades incluídas na portaria 172 o que não confundem com  valores apenas garantiu valores correspondente aos 100% das metas e indicadores e em seguida veio a portaria 2.713 instituindo novos valores por repasse por desempenho .

O incentivo por desempenho para as cidades relacionadas e contidas na portaria 172 todas as equipes receberão 3.225,00 R$ agora porque a portaria 740 assegurou esse direito, mas a parti de janeiro de 2021 a regra muda a portaria 1.740 vai estabelecer com efeitos da competência de janeiro justamente os indicadores cobrados na portaria 3.222.

Fonte: Cosmos Mariz #infomativosindsaerc #previneBrasil #acs #acsace #direito #sus #saúde #antigopmaq #sindsaerc