Secretário de Saúde de Bom Sucesso firma compromisso com Sindicato e categoria Acs/Ace
No dia 27 de
abril de 2021 as 09:30 foi realizado no Centro de saúde PSF 1 de Bom Sucesso/PB
uma reunião com o secretário de saúde Tiago Ferreira, estava presente o secretário
geral do Sindsaerc Derlan Pinheiro, Joana Dark diretora municipal do sindicato
Sindsaerc.
Derlan
Pinheiro deu início a reunião colocou as pautas em negociação primeiro
pediu a implantação do Previne Brasil foi
instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 em substituição do
antigo PMAQ. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse
das transferências para os municípios, com base em três critérios: capitação
ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégica, também
destaquei a premiação por desempenho com maior percentual para os acs haja
vista que são responsáveis pelas metas do programa. A segunda pauta foi a
implantação do PQA-VS para os Aces.
O PQA-VS tem
várias finalidades que são: custeio, despesa de capital, todos dentro da
vigilância epidemiológica, dentre as quais através de incentivos financeiros ou
gratificações a própria portaria 1.378 09 de junho de 2013 descreve isso é
repassado aos municípios através de portaria editada do ano entre os meses de
agosto e setembro de cada repassado em uma única parcela. As
despesas dessa lei decorrerão do valor fixado em portaria anual e será
repassado aos municípios que fizeram a adesão ao PQA-VS serão contemplados por
essa lei os Aces e seu coordenador.
Assim como os
Acs podem ser gratificados com as metas do Preveni Brasil os Ace podem ser
gratificados com as metas do PQA-VS. E última pauta foi a cobrança de EPI para
a categoria Acs/Ace.
Em seguida o
secretário de saúde Tiago acatou nossa proposta também falou que o município já
fez uma licitação para compra de EPI. Após firmar compromisso o sindicato pediu
que encaminhasse os projetos de lei do Previne Brasil e do PQA-VS após sua análise
que fosse encaminha ao executivo municipal.
Para o sindicato
Sindsaerc estabelecer leis municipais, garantir direitos e estabelecer deveres,
com isso todos ganham; município e população com serviços de qualidade. Fonte:
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