Secretária de Saúde de Mato Grosso firma acordo com Sindicato Sindsaerc e categoria Acs/Ace
No dia 30 de abril de 2021
as 10:00h foi realizado uma reunião na Secretária de Saúde do município de Mato
Grosso/PB com a secretária de saúde senhora Israela Gohuama. Estavam presentes a secretária
de saúde Israela Gohuama, diretor executivo do Sindicato Sindsaerc Derlan
Pinheiro, diretora municipal do sindicato Sindsaerc Edilene, conselho municipal
do Sindsaerc Maria Amelha, Francisco Isaias diretor do centro de saúde e Carina
coordenadora do NASF-AB.
Derlan
Pinheiro iniciou a reunião fazendo a apresentação do projeto de lei municipal
(PL) do Previne Brasil que foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de
novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de
repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas
com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e
incentivo para ações estratégicas
Em
continuidade falou do PQA-VS o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância
em Saúde - PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para
o aperfeiçoamento do SUS, com metas a serem cobradas, voltadas para a garantia
do acesso integral a ações e serviços de qualidade e uma melhoria das condições
de saúde da população também foi cobra do EPI para a categoria.
Foi entregue o requerimento de adesão ao
curso técnico dos Acs/Ace afim que a secretária de saúde faça essa adesão para
a realização do curso, cobrou a atualização do pagamento do quinquênio que está
em atraso e o pagamento do retroativo do piso que não foi paga ainda afim que a
secretária faça o pedido afim de sanar essa situação e pagar o que é de direito.
Após
apresentação da PL Derlan Pinheiro entregou os projetos de leis, portarias, com
isso a secretária de saúde firma um acordo de encaminhar esses projetos de leis
a serem apresentados e apreciados junto ao executivo municipal e sua assessoria
jurídica para que tornem leis e beneficiem servidores e população. Fonte:
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