Prefeito Francisco Eudes firma compromisso com sindicato Sindsaerc e categoria Acs/Ace
No dia 28 de
abril de 2021 as 10:00 foi realizado na prefeitura de Riacho dos Cavalos uma
reunião com o prefeito Francisco Eudes Vieira de Araújo ( Eudim de Dé) estavam presentes a secretária de Saúde
Priscila Soares o presidente do sindicato Benedito Alves, secretário Derlan
Pinheiro, diretores municipais Eulalia Araújo, João Marcos, Acs: Paulo Cesar,
Romildo Teodorio e Edileusa.
Eulália iniciou a reunião com apresentação do sindicato e
demais acs/ace, Paula Cesar acs falou do surgimento dos acs e ace no país, que
ambos são essências no âmbito da atenção básica e vigilância epidemiológica, e
da importância da luta sindical em defesa da categoria, também relatou de sua
participação das grandes lutas sindicais em Brasilia, das conquistas que os
Acs/Ace obterem ao longo dos anos, cobrou cumprimento da lei do PCCR.
Em seguida a secretária falou da importância dos acs/ace que
são fundamentais na atenção básica ao município e no momento que passamos com a
pandemia agradeceu o empenho dos acs, equipes de saúde que estão na campanha de
vacinação contra a covid-19 e gripe fazendo assim uma ampla assistência a população,
elogiou o trabalho dos aces, mas cobrou empenho de alguns acs que estão deixando
a desejar em suas atribuições, falou que o município vai atualizar o pagamento
do antigo PMAQ.
Em seguida Derlan Pinheiro deu
continuidade à pauta da reunião pediu a implantação do Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de
novembro de 2019 em substituição do antigo PMAQ. O novo modelo de financiamento
altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com
base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo
para ações estratégicas.
Seguindo
pauta Derlan Pinheiro pediu a implantação do PQA-VS para os Aces, O PQA-VS tem várias finalidades que são: custeio,
despesa de capital, todos dentro da vigilância epidemiológica, dentre as quais
através de incentivos financeiros ou gratificações a própria portaria 1.378 09
de junho de 2013 descreve isso é repassado aos municípios através de portaria
editada do ano entre os meses de agosto e setembro de cada repassado em uma
única parcela. As despesas dessa lei decorrerão do valor fixado em portaria
anual e será repassado aos municípios que fizeram a adesão ao PQA-VS serão
contemplados por essa lei os Aces e seu coordenador. A outra pauta foi a
cobrança de epi para os acs/ace em resposta a secretária disse que já foi feito
uma licitação para aquisição desses epis
Derlan Pinheiro
dilucidou novamente os pontos das demandas, pedindo novamente compromisso com o
gestor e secretária de saúde com a categoria Acs/Ace.
Em seguida o prefeito
Eudim se comprometeu em colocar na pratica o PCCR que foi implantado na gestão
passada, também afirmou o pagamento do PMAQ que está em atraso e pediu a sua assessoria
jurídica junto com setor de finanças afim de resolver essa situação e por fim o
prefeito e a sua secretária de saúde firmam compromisso com a sindicato,
categoria Acs/Ace para as pautas apresentadas.
Para o
sindicato foi uma reunião benéfica, rentável. Eudim, gestor municipal e secretária
de saúde Priscila, pessoas com grande humildade, que ver o lado dos seus
servidores e são comprometidos com sua população.
Para o sindicato que é representante legal
dos acs e ace de Catolé do Rocha e Região/PB estabelecer leis municipais que
tenham direitos e deveres afim de melhorar a vida dos Acs/Ace com isso a
população também é recompensada com serviços de qualidade e com assistência. Essa
é nosso marcar e compromisso com direitos e deveres, com isso todos ganham.
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