Liberado calendário do PIS/Pasep 2022, regras e valor
Confira
o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep divulgado pelo
Governo Federal
O abono salarial do PIS/Pasep acaba de ganhar
novas definições, como o calendário de pagamentos definido pelo governo e a
restrição de pagamentos do benefício. A expectativa era de que este ano o
governo realizasse o pagamento do abono 2020 e 2021, todavia este ano será
liberado apenas o PIS/Pasep de 2020, os trabalhadores que exerceram atividade
em 2021 vão receber o benefício apenas em 2023.
Pagamento do abono salarial
O
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho
responsável por gerir o abono salarial aprovou resolução que muda o calendário
de pagamentos do PIS/Pasep. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o
abono 2020 em 2021 vão receber este ano.
Já os trabalhadores que deveriam receber o
abono 2021 que tradicionalmente deveria ser pago este ano, tendo em vista que
em regra geral o benefício é pago no ano seguinte, fica para 2023.
“De acordo com a deliberação do Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os
dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual
serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores
com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do
ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com
calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim,
nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento
referente ao ano-base de 2020”.
Calendário de pagamentos
O
novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022 foi apresentado pelo governo ao
Codefat, que agora deverá aprovar ou alterar o cronograma definido.
No
calendário proposto pelo governo federal, confirmado pela União Geral de
Trabalhadores (FGT), o pagamento do PIS (destinado aos trabalhadores de
empresas privadas) começa no dia 8 de fevereiro para os nascidos em janeiro.
O valor do PIS/Pasep é de até um salário mínimo, a depender de quantos meses foram trabalhados no ano de 2020. Assim, quem exerceu atividade o ano todo receberá R$ 1.212, já quem recebeu menos tempo receberá proporcional, confira:
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