Sáude investe mais de 221 mihões para atenção a pacientes com obesidade, diabetes e hipertensão
Ministério da Saúde está investindo
mais de R$ 221 milhões para aumentar os cuidados e o atendimento precoce às
pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) no Sistema Único de
Saúde (SUS) durante a pandemia da Covid-19. O incentivo financeiro federal foi
instituído na Portaria Nº 2.994,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03/11).
O objetivo é fortalecer o atendimento na Atenção Primária em Saúde (APS)
para pacientes com diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e
obesidade, por meio da identificação e do cadastro desses usuários, da
priorização na assistência terapêutica e da promoção da saúde nas comunidades.
Para isso, o Ministério da Saúde elaborou documentos que orientam gestores e
profissionais de saúde na organização do cuidado a esses pacientes.
“A pandemia nos colocou diante de grandes desafios, incluindo a
incidência de aumento de mortes diante de pacientes crônicos. Momentos assim
demandam criatividade e ações para superação de antigos obstáculos, e é isso
que buscamos com a portaria, que vem induzir e fortalecer a atenção precoce à
essas pessoas na Atenção Primária”, afirma o secretário de Atenção Primária à
Saúde, Raphael Parente.
Os recursos também são voltados para prevenção da transmissão do
coronavírus e priorização do atendimento para esses pacientes, por conta do
risco maior de agravamento de sintomas da doença e do aumento das chances de
complicações.
O incentivo financeiro será transferido em parcela única e o valor
depende da carga horária da unidade de saúde e do número de equipes
disponíveis:
·
R$ 4.750,00 por equipe de Saúde da Família (eSF);
·
R$ 2.375,00 por equipe de Atenção Primária - Modalidade I 20h; e
·
R$ 3.562,50 por equipe de Atenção Primária - Modalidade II 30h.
Segundo a diretora do Departamento de Promoção à Saúde, Juliana Rezende,
os recursos devem ser utilizados para ações que aumentem a adesão ao tratamento
neste período, levando em consideração a organização local, vulnerabilidades
sociais, estratificação de riscos e recursos logísticos disponíveis. “Isso
ajudará a reduzir as chances de desfechos clínicos desfavoráveis e garantir a
estabilidade clínica dessas pessoas”, destacou Rezende.
No total, 5.505 municípios serão beneficiados com o incentivo
financeiro, atingindo mais de 45 mil equipes de Saúde da Família, mais de 1,9
mil equipes de Atenção Primária – Modalidade I e 535 equipes de Atenção Primária
– Modalidade II.
ORIENTAÇÕES
O Ministério da Saúde preparou
um manual para
que gestores e profissionais de saúde possam organizar o cuidado de pacientes
com doenças crônicas na Atenção Primária à Saúde. O documento reorganiza o
processo de trabalho no contexto da pandemia da Covid-19, com orientações sobre
estratificação de risco, frequência e organização dos atendimentos, acesso a
medicamentos e informações sobre autocuidado. Acesse o manual aqui.
Além disso, a pasta também elaborou
o Instrutivo Gestor: documento que orienta gestores sobre a utilização
do incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes
e hipertensão no âmbito da Atenção Primária nos municípios.
DADOS
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), agravos como
câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas são
responsáveis por cerca de 70% das mortes em todo o mundo. A cada ano, em torno
de 15 milhões de pessoas entre 30 e 69 anos são vítimas dessas doenças.
No Brasil, as doenças cardiovasculares representam a principal causa de
óbito e estão associadas a hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus,
excesso de peso e obesidade e fatores de risco como alimentação inadequada,
inatividade física, álcool e tabagismo. Em 2018, doenças crônicas não
transmissíveis foram responsáveis por 57% de todas as mortes ocorridas no país.
De 2006 a 2019, a prevalência de excesso de peso em adultos no Brasil
aumentou de 42,6% para 55,4%. E a prevalência de obesidade cresceu de 11,8%
para 20,3%. Fonte: Ministério da Saúde #informativosindsaerc #acsace #direito
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