10 Respostas para as dúvidas mais comuns sobre LTCAT
Você sabe o que é o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)? Trata-se de um registo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impõe às empresas com a finalidade de validar, ou não, as aposentadorias especiais.
O LTCAT aponta todos os agentes nocivos com potencial de afetar a saúde ou a integridade física que um trabalhador esteve exposto em um determinado período.
Para os empregados, esse parecer pode significar o acréscimo de um benefício e até mesmo a antecipação da aposentadoria. Já para os empregadores, ele é crucial para cumprir com a legislação previdenciária e tributária.
Quer saber mais? Aa lado, responderemos as 10 principais dúvidas sobre o LTCAT. Continue com a leitura e confira. Fonte: Sgmendcampos #informativosindsaerc #LTCAT #direito #direitodoacsace #acsace
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