Os sindicatos precisam solicitarem aos secretários de saúde a adesão para a participação no Programa Mais Saúde Com Agente

O Ministério da Saúde publicou o edital SGTES/MS n° 1, de 24 de janeiro de 2024 por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos arts. 49 a 51 do Decreto n° 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Com isso os sindicatos precisam solicitarem aos secretários de saúde do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios em exercício a participação a adesão ao Programa Mais Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.

A adesão para a participação no programa de que trata este edital dar-se-á pelo acesso ao Sistema e-Gestor, cujo link é https://egestorab.saude.gov.br, pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde - SUS. Nos termos deste edita.

O período para adesão no Portal e-Gestor começa dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024 para maiores informações consulte o edital SGTES/MS n° 1, de 24 de janeiro de 2024, cuja link é https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-sgtes/ms-n-1-de-24- de-janeiro-de-2024-539600538. Estaremos disponibilizando modelo de requerimento de adesão para sindicatos e associações possam protocolarem via requerimentos o pedido aos secretários de saúde a participação ao Programa Mais Saúde Com Agente, e com isso todos os acs e ace possam participar do curso. É importante ressaltar sem a adesão ao curso Mais Saúde Com Agente, nem um ACS ou ACE poderá fazer o curso. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedendemias #SUS #sindicatos #direito #TACS #TACE #programamaissaudecomagente #requerimentos #MS