São José do Brejo do Cruz é primeiro munícipio da região a implantar a lei municipal do Previne Brasil
São José do Brejo do Cruz é primeiro
município da microrregião 89 do alto sertão paraibano a implantar o Previne Brasil,
no dia 26 de janeiro de 2021 o Sindsaerc sindicato dos agentes comunitários de
saúde e de agentes de combate às endemias de Catolé do Rocha e Região/PB se
reuniu com a prefeita Ana Maria da Silva Oliveira, que no dia o sindicato
apresentou a proposta de implantar o Previne Brasil no município.
O projeto de lei do Previne
Brasil foi encaminhado pela gestora no dia 16 de abril e votado no dia 20 de
abril de 2021, foi unanime todos os vereadores votaram a favor de acordo com a
portaria N° 2.979 de novembro de 2019. A lei municipal do Previne Brasil aprovada
ficou assim de 100% do Previne Brasil para o município de São José do Brejo do
Cruz 70% do montante para o pagamento por desempenho destinado aos
trabalhadores lotados nas referidas Equipes de Saúde da Família (eSF) e 30%
para manutenção do programa e estruturação.
Do total de 100% destinado ao
pagamento por desempenho conforme a lei aprovada ficou assim; 10% aos recepcionistas,
20% aos técnicos/auxiliares de enfermagem e saúde bucal, 30% para médicos,
enfermeiros, dentistas da eSF e 40% aos agentes comunitários de saúde
Para o sindicato a proposta encaminha
pela gestora aprovada pela câmara municipal, foi uma vitória da categoria esse
percentual maior para os agentes comunitários de saúde é justo haja visto que o
acs tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da
equipe, o mediador, que faz parte da comunidade, o que permite a criação de
vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe. Por essa razão
é justo sim ter esse percentual maior que os demais da equipe saúde da família.
O sindicato
parabeniza a prefeita Ana Maria pelo seu empenho e de todos os vereadores que
apoiaram a causa da categoria, sendo assim um exemplo que zela pelos direitos
dos Acs e demais profissionais da saúde, que os demais municípios veja o
exemplo de uma gestão compromissada com seus servidores e população. Fonte:
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