No dia 30 de abril de 2021 as 10:00h foi realizado uma reunião na Secretária de Saúde do município de Mato Grosso/PB com a secretária de saúde senhora Israela Gohuama. Estavam presentes a secretária de saúde Israela Gohuama, diretor executivo do Sindicato Sindsaerc Derlan Pinheiro, diretora municipal do sindicato Sindsaerc Edilene, conselho municipal do Sindsaerc Maria Amelha, Francisco Isaias diretor do centro de saúde e Carina coordenadora do NASF-AB.       Derlan Pinheiro iniciou a reunião fazendo a apresentação do projeto de lei municipal (PL) do Previne Brasil que foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas       Em continuidade falou do PQA-VS o Programa de Qualificaçã...

              O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, divulga chamada pública para os estados, o Distrito Federal e os municípios aderirem ao Programa Saúde com Agente, na forma disciplinada por editalN°1 de 28 de abril de 2021 publicado hoje.              O objetivo desta chamada pública constitui-se na abertura do processo de adesão do Distrito Federal, dos estados e dos municípios ao Programa Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.              Tornar público o processo de adesão do Distrito Federal, dos estados e dos municípios ao Programa Saúde com Agente estabelecer parceria entre o Ministério da Saúde, a secretaria distrital e as secretarias estaduais e mu...

  No dia 28 de abril de 2021 as 10:00 foi realizado na prefeitura de Riacho dos Cavalos uma reunião com o prefeito Francisco Eudes Vieira de Araújo ( Eudim de Dé)   estavam presentes a secretária de Saúde Priscila Soares o presidente do sindicato Benedito Alves, secretário Derlan Pinheiro, diretores municipais Eulalia Araújo, João Marcos, Acs: Paulo Cesar, Romildo Teodorio e Edileusa. Eulália iniciou a reunião com apresentação do sindicato e demais acs/ace, Paula Cesar acs falou do surgimento dos acs e ace no país, que ambos são essências no âmbito da atenção básica e vigilância epidemiológica, e da importância da luta sindical em defesa da categoria, também relatou de sua participação das grandes lutas sindicais em Brasilia, das conquistas que os Acs/Ace obterem ao longo dos anos, cobrou cumprimento da lei do PCCR. Em seguida a secretária falou da importância dos acs/ace que são fundamentais na atenção básica ao município e no momento que passamos com a pandemia agradeceu...

  No dia 27 de abril de 2021 as 09:30 foi realizado no Centro de saúde PSF 1 de Bom Sucesso/PB uma reunião com o secretário de saúde Tiago Ferreira, estava presente o secretário geral do Sindsaerc Derlan Pinheiro, Joana Dark diretora municipal do sindicato Sindsaerc. Derlan Pinheiro deu início a reunião colocou as pautas em negociação primeiro pediu a implantação do Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 em substituição do antigo PMAQ. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégica, também destaquei a premiação por desempenho com maior percentual para os acs haja vista que são responsáveis pelas metas do programa. A segunda pauta foi a implantação do PQA-VS para os Aces. O PQA-VS tem várias finalidades que são: custeio, despesa de capital, todos dentro da vigilância epidemio...

 Servidor público, agente comunitário de saúde e agente de combate ás endemias que tenha adquirido direito a licença prêmio até o dia 16.12.1998 e que não tenha sido gozado esse direito, tem direito a contagem em dobro desse tempo. Isso vale para o caso do servidor público, Acs/Ace que ainda não tenha se aposentado, onde a contagem do seu tempo poderá ser aumentado, com isso, mais próximo de aposentar e com menos perdas. Esse caso vale tanto para o servidor que contribui para regime próprio de previdência, quanto para o regime geral, ou seja, para o INSS. Também vale para o caso do servidor público, Acs/Ace que já se encontra aposentado, onde poderá haver uma recontagem de tempo, e, dependendo do caso, haver um aumento no valor do benefício. Esse caso vale para os servidores públicos, Acs/Ace que se aposentaram pelo INSS. Fonte: Advogado Dr.Damião/ Sindsaerc #informativosindsaerc #acsace #agentedesaude #agentedeendemias #licençapremio #aposentadoria #advogado #advogada #inss #direi...

  Servidor Público, seja ele municipal, estadual ou federal, Acs/ Ace que tirar licença sem vencimento esse período NÃO conta como tempo no serviço público para fins de aposentadoria, ainda que haja contribuição previdenciária do servidor e da parte patronal. No entanto, em havendo contribuição previdenciária no período da licença sem vencimento, pois estava afastado, esse tempo não contará como no serviço público, mas contará como tempo de contribuição. Fonte: Dr.Damião  #informativosindsaerc   #acsace   #direito   #agentedesaude   #agentedeendemais   #advogados   #advogadas   #direitoprevidenciario

No início do ano, o Governo Federal anunciou a manutenção, até abril, do repasse do Programa Previne Brasil que considerou 100% do potencial de cadastros dos municípios e de um incentivo referente à população estimada. Devido ao papel primordial da Atenção Primária nas ações contra a covid-19, o Ministério da Saúde prorrogará o prazo do repasse por mais um quadrimestre (até agosto deste ano). Pelo previne, foram repassados nos primeiros meses de 2021 R$ 5,1 bilhões. O cenário epidemiológico ainda requer um suporte diferenciado à gestão municipal e estadual. “Essa decisão é mais um reforço do compromisso da Secretaria de Atenção Primária com a saúde da população. Os gestores contarão com a extensão do prazo no planejamento das ações voltadas para o enfrentamento da covid-19 e na organização da rede. Essa decisão é mais um compromisso da Saps com a saúde da população”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. O esforço em conjunto de todos os entes ...

  De acordo com a reforma previdenciária, servidor público que der entrada no benefício de aposentadoria após o dia 13.11.2019 uma vez deferido, deve deixar o cargo sendo motivo de vacância. Já de acordo com art. 6º da Emenda Constitucional nº. 103 o caso de rompimento NÃO se aplica àqueles de concessão cujo DER tenha sido até o dia 13.11.2019, pelo que podem continuar a exercer o cargo público mesmo estando aposentado. Fonte: Advogado Dr.Damião  #inforamtivosindsaerc   #acsace   #direito   #justiça   #agentedesaude   #agentedeendemias   #aposentadoria   #advogado   #advogada   #advocaciaprevidenciaria

  O Ministério da Saúde altera a portaria do curso técnico dos Acs/Ace publicada em 29 de março no Diário Oficial da União com isso estabelece critérios e recursos financeiros para os municípios que possam ter estrutura e regras afim de implantar esses cursos, mas é preciso que os municípios façam a adesão. O Ministério garantir e disponibilizar, a título de contrapartida, kit de uso individual do ACS e do ACE e recursos materiais a título de ferramentas pedagógicas aos Agentes de Saúde matriculados, na forma prevista em edital, para execução do conjunto de atividades propostas nos cursos. Instituí os seguintes incentivos financeiros de custeio para apoio às ações no âmbito do Programa Saúde com Agente, que serão transferidos na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde, aos entes federativos aderentes. O auxilio no custeio virá de acordo com a quantidade de acs e ace que estão vinculados no município, ou seja, para aqueles que estiverem cadastrados no CNES e par...

  No dia 08 de abril de 2021 as 09:30 foi realizado na prefeitura de Catolé do Rocha uma reunião com o prefeito Lauro Adolfo Maia Serafim estava presente o presidente do sindicato Benedito Alves, secretário Derlan Pinheiro, Tesoureiro Antonio Marcos e Janio Acs Benedito iniciou a reunião falando uma das principais pautas que foi o desconto sindical, que as únicas cidades da base do sindicato que não faziam desconto em folha eram catolé do Rocha e Belém do Brejo do Cruz, que na gestão passado tentou fazer acordo para esse desconto, mas não obteve êxito também disse que o sindicato está nesse momento para negociar. Em seguida Derlan Pinheiro deu continuidade à pauta de negociação primeiro pediu a implantação do Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 em substituição do antigo PMAQ. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com base em três critérios: capitação ponderada, pag...