Mais de R$ 96 milhões são liberados para alcance de metas do Programa Previne Brasil

Foram reconhecidas cidades que chegaram aos resultados esperados para os indicadores de saúde do País durante 2020
 

Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde transferiu Mais de R$ 96,4 milhões para municípios brasileiros que alcançaram as metas estabelecidas pelo Previne Brasil – programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O incentivo financeiro federal foi definido pela Portaria n° 3.830, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/12/2020).

No total, 3.458 cidades irão receber o valor extra, por terem chegado aos resultados esperados para os indicadores de saúde estabelecidos para 2020. Esses indicadores envolveram ações estratégicas de saúde da mulher, pré-natal, saúde da criança e doença crônicas. Foram considerados municípios que alcançaram entre 80% e 100% da meta de um, ou mais, dos sete indicadores.

O repasse será feito de acordo com as metas e com a modalidade das equipes de saúde.

• Para municípios que alcançaram entre 91% e 100% da meta do indicador:

R$ 1.735,59 por equipe de Saúde da Família (eSF);
R$ 1.301,69 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade II 30h;
R$ 867,80 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade I 20h.

• Já para cidades que alcançaram entre 80% e 90% da meta do indicador, serão repassados:

R$ 1.335,07 por equipe de Saúde da Família (eSF);
R$ 1.001,30 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade II 30h;
R$ 667,54 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade I 20h.

A partir de janeiro de 2021, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Mais de 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nos postos de saúde. Fonte: Oziel News/Sindsaerc #informativosindsaerc #acsace #sus #atençãoprimaria #direito. Clique aqui e veja   a portaria e indicadores por desempenho do ano de 2020 nota técnica n°5/2020-DESF/SAPS/MS dos municípios que alcançaram as metas do Previne Brasil mesmo em tempos de pandemia da Covid-19.