Assessoria Jurídica Sindical: Um serviço essencial para o associado
O papel de uma instituição de classe, seja ela um sindicato,
seja uma associação, é a defesa dos interesses da categoria que representa. Nesse
sentido, a assessoria jurídica nas entidades é
fundamental. Afinal, quantas vezes o associado (ou sindicalizado) precisa
esclarecer dúvidas e receber orientações confiáveis de quem conhece o seu
segmento de atuação?
Aliás, em
tempos de crise para o segmento, que viu a sua representatividade reduzida em
função da reforma trabalhista, a boa prestação de serviços
jurídicos é essencial. O apoio legal contribui para a
negociação de conflitos, orienta a categoria acerca das melhores práticas e
atua em defesa do setor.
Independentemente de a entidade ser um
sindicato, uma associação ou outra organização representativa de classe, a
assessoria jurídica tem papel essencial para validar as ações da diretoria executiva. Além disso, é ela que fornece
orientações e apoio legal aos agentes representados.
Sem um departamento jurídico bem-estruturado, a entidade deixa brechas que, normalmente, são ocupadas por advogados não especializados no segmento. Quer saber mais sobre esse serviço nas entidades? Continue a leitura de nosso post.
Qual a
importância da assessoria jurídica nas entidades?
Um bom departamento jurídico é fundamental para
garantir a orientação e defesa da categoria representada. Assim, confira as
suas principais atribuições:
- defesas e orientações individuais em casos pontuais, como questões
trabalhistas e resoluções de conflito. Para o associado, esse é um
dos principais benefícios da entidade de classe;
- apoio na negociação de acordos coletivos;
- subsídios legais para a discussão de situações que podem
afetar todo o segmento;
- apoio ao associado na elaboração de documentos;
- orientações para recursos em eventuais processos, como os
decorrentes de multas ou autuações;
- elaboração do estatuto da entidade e seu registro nos órgãos
competentes;
- acompanhamento de reuniões, assembleias, congressos e outros
eventos do segmento representado.
Independentemente de a entidade ser um sindicato,
uma associação ou outra organização representativa de classe, a assessoria
jurídica tem papel essencial para validar as ações da diretoria.
Além disso, é ela que fornece orientações e apoio legal aos agentes
representados.
Um exemplo são os sindicatos (patronais ou que
representam trabalhadores) que precisam disponibilizar advogados para orientação
aos associados. Isso é importante tanto no caso de disputas e ações legais,
quanto no desempenho diário das atividades.
Dúvidas como as atribuições que o funcionário deve
ter, remuneração por horas extras, necessidade de treinamento e a concessão de
folgas ou férias, aplicação de multas por órgãos públicos, entre outras,
são esclarecidas e negociadas com o apoio da assessoria jurídica.
Como
estruturar o departamento jurídico em sua entidade?
Em primeiro lugar, é primordial entender quais são
as necessidades dos entes representados. Quais são as principais demandas
desses agentes? Negociações legais junto ao Governo, defesa dos interesses de
cada empresa associada, acordos coletivos e ações de interesse de todo o setor
são alguns exemplos de questões tratadas pela área jurídica das entidades.
Ao oferecer esse serviço ao associado, sua entidade
se torna mais útil e, consequentemente, mais valorizada aos olhos do
mercado. Por isso, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo
atendimento jurídico tenham conhecimento e vivência no setor. Além disso, é
importante terem especialização na área que representam e excelente
formação.
No âmbito jurídico, existem várias
particularidades, que afetam os diferentes segmentos de maneira distinta. Desde
as regulamentações pelos órgãos reguladores, até as necessidades individuais de
adequação às regras, tudo passa pela assessoria jurídica das entidades.
São os representantes legais que analisam as novas
regulamentações, precauções que o setor deve ter, processos que porventura
surjam, entre várias outras atividades essenciais para a sobrevivência do
segmento.
Uma boa assessoria jurídica nas entidades é
um diferencial significativo para seu sucesso e bom desempenho. Afinal, quem
vai se associar a um representante que não ofereça esse serviço? A gestão
jurídica garante benefícios aos associados, além da legalidade do órgão
representativo. Outras vantagens são o apoio às suas operações e decisões e
o fortalecimento do setor representado.
Além da boa gestão na área jurídica, as entidades
devem, também, investir em sistemas para gerenciamento de suas
atividades, aumentando a eficiência e, com isso, reduzindo custos.
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