Sindsaerc reunisse com Deputado Federal Cabo Gilberto da Silva do PL-PB e pede apoio nas propostas de aposentadoria especial da categoria ACS e ACE

 

No dia 29 de julho de 2023 o sindicato Sindsaerc, se reuniu em Catolé do Rocha com o deputado federal Cabo Gilberto Silva do partido PL-PB, estavam presentes o deputado federal Cabo Gilberto da Silva do PL-PB, com seus assessores, o vice-prefeito de Catolé do Rocha; Ricardo Maia, o presidente do sindicato Sindsaerc Derlan Pinheiro, o diretor de formação sindical do Sindsaerc Cassio Rodrigo e Acs e Ace.

Derlan Pinheiro iniciou a reunião apresentando e antecipando uma futura votação e apoio político do deputado Cabo Gilberto da Silva do PL-PB a proposta da Conacs, o PL que Regulamentação da Aposentadoria Especial prevista na Emenda Constitucional n° 120, de 05 de outubro de maio de 2022.

 O PL da Conacs regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no §10 do art. 198 da Constituição Federal, que em reuniões de outrora fora apresentado ao Ministro da Previdência Social Carlos Lupi e encaminhado ao Congresso Nacional.

Derlan Pinheiro citou pontos importantes do PL que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no §10 do art. 198 da Constituição Federal, esse PL é muito importante para uma categoria que sempre contribuiu para o pais, nas políticas de prevenção em saúde, um direito a uma aposentadoria digna a esses profissionais da saúde.

A segunda pauta foi a PEC 14/21 da FNARAS que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses Profissionais. Derlan Pinheiro citou pontos importantes da PEC 14/21, pois além de dá garantias a aposentadoria especial, sana um problema que está presente em quase todos os municípios do Brasil a precarização de vinculo.

 A última pauta foi proposta ao deputado federal Cabo Gilberto da Silva apresente um PL, ou altere a lei de repasse dos ACE que foram prejudicados na tripartirdes, porque não comtemplam 100% desses repasses, atualmente os parâmetros, normas regulamentadoras ao quantitativo de ACE, hoje em vigora não coincide com a realidade dos municípios, faltam recursos financeiros para o cumprimento do piso salarial, com isso gestores municipais não querem implementar a exemplo de adicional de insalubridade, e mais direitos da categoria, alegando sempre fazer o complemento com recursos próprios para o cumprimento do piso da categoria.

O deputado federal Cabo Gilberto do PL-PB, garantiu votar nas propostas apresentas das aposentadorias especiais para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que estão em tramitação, e as que ainda vão ser tramitadas, sempre apoiar, e votar, também disse que vai pedir votos para todos as propostas que beneficie a categoria ACS e ACE aposentadoria especial, bem como apresentar um PL para resolver a questão dos repassas dos ACE. O sindicato Sindsaerc sempre apoiar todos as propostas que beneficie a categoria ACS e ACE independer da confederação, que tramitam independer da confederação, sejam no Congresso Federal ou Senado Federal. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #PL #aposentadoriaespecial #sindicatos #EC120 #SUS