Previne Brasil: Resultado do desempenho do 1° quadrimestre de 2023 está disponível
A proposta do programa Previne Brasil
tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o
fortalecimento de vínculos entre população e equipe, com base em mecanismos que
induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas
atendidas e acompanhadas nos serviços da Atenção Primaria a Saúde.
O
desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado a cada
quatro meses e tem impacto no financiamento por parte do Governo Federal está disponível
o resultado do primeiro quadrimestre de 2023 no SISAB que integra a estratégia do Departamento de Saúde da Família
(DESF/SAPS/MS) denominada e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS)
Com
destaque aos 10 municípios com melhor desempenho, que também alcançaram nota 10
no Indicador Sintético Final que são: Floresta do Piauí/PI, Novo Xingu/RS,
Guajeru/RS, Sul Brasil/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Coração de Jesus/MG,
Belém do Piauí/PI, Jaguaruna/CE, Santo Afonso/MT e Guairaçá/PR. Ambos de
cidades de pequeno porte.
O programa
Previne Brasil também tem por objetivo gratificar os profissionais da saúde que
são: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Médicos, Odontólogos,
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Auxiliares Bucais
fazem parte da APS através do Pagamento por Desempenho-Previne Brasil, mediante
legislação especifica nos municípios que aderiram ao Previne Brasil, mas
infelizmente uma grande parte desses municípios não estabeleceram uma lei municipal
específica com base nas portarias vigentes.
O
resultado de muitos municípios com baixa nota são um serie de fatores: A má
gestão dos recursos por parte dos prefeitos, que desviam sua finalidade, os
profissionais da saúde que não tem o reconhecimento devido financeiramente, as câmaras municipais
que não fiscalizam esses recursos não exercerem seu papel de fiscalizador, a
população que não cobra das autoridades constituintes o uso correto desses
recursos, que infelizmente torna o papel e função do SUS cada vez mais distante
da população que mais precisa, as cidades de grande porte o SUS praticamente
atua em partes. Hoje o SUS, Previne Brasil e todos os seus serviços à população
funciona apenas em cidades de médio e pequeno porte nos municípios brasileiros quem
sabe um dia essa realidade mude.
É
importante que sindicatos, associações juntos com seus sindicalizados cobrem a
implantação de leis que gratifiquem esses profissionais da saúde quem fazem
todo esforço para cumpri as metas do Previne Brasil.
Como
conferir o desempenho do seu município?
É possível
consultar as informações de desempenho de cada indicador separadamente na
página do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab). Ele permite
filtrar a localidade por região, estado, município ou nacional (na categoria
“Brasil”). O gestor pode clicar em “ver em tela” ou em “download”, para baixar
os dados.
Para consultar a nota do ISF, acesse os "Painéis de Indicadores da APS" no menu inicial do e-Gestor. Essa ferramenta oferece várias opções de filtros (como “porte populacional”, “macrorregião de saúde” e “tipologia rural urbana”), que permitem a comparação dos resultados dos municípios no quadrimestre, de acordo com as características selecionadas. Basta clicar no botão “síntese” do Painel Indicador Sintético Final e escolher os filtros desejados.Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #direito #sindicatos #associações #lutasindical #PrevineBrasil #SUS #atençãobasica #atençãoprimária #vigilânciaepidemiológica #indicadores #desempenho #metas #equipesaúdedafamília
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