Atenção você que fez o concurso público para Agente Comunitário de Saúde em Catolé do Rocha/PB veja o que diz a portaria N° 441 de 5 de abril de 2023

Sindsaerc -


Um recado importante para você que fez o Concurso Público n°01/2022 para Agente comunitário de Saúde em Catolé da rocha/PB que foi organizada pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon/UEPB. As vagas ofertadas para Agente comunitário de Saúde no edital foram sete (6) vagas!

Mas é importante ressaltar que a portaria GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

O artigo 2º Fica credenciado o quantitativo de ACS, por município e Distrito Federal, listados no Anexo a esta Portaria.

O artigo 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5019.00UC - Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com impacto orçamentário para o ano de 2023 no valor de R$ 650.496.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais).

 O artigo 4º Nos termos da Portaria GM/MS nº 242 de 13 de março de 2023, fica aberto o cadastro de novas solicitações de credenciamento a serem consolidadas pelo Ministério da Saúde no prazo de 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria.

Com o pedido que foi feito pelo município de Catolé do Rocha do credenciamento de nove (9) agentes comunitários de saúde e foi publicado nessa portaria com isso hoje com Catolé do Rocha terá um total de 76 agentes comunitários de saúde credenciados e financiados 100% pelo Ministério da Saúde de acordo com portaria n° 441 de 5 de abril de 2023.

Com isso os seis (6) que foram aprovados nesse concurso público n°01/2022, terá que chamar mais três (3) agentes comunitários de saúde que estão na classificação, você que está na fila da classificação fique atento para não perder sua vaga. Fonte: Sindsaerc/Ministério da Saúde #agentedesaude #agentedeendemias #APS #SUS #sindicatos #associações #direitosindical #advogados #advogadas #atençãoprimária #atençãobasica #vigilânciaepidemiológica  

 

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