Ministério da Saúde atualiza notas técnicas sobre indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil
O Ministério da Saúde atualizou, na última sexta-feira (18/02/2022), as notas técnicas para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022, além do detalhamento de informações acerca de cada um dos sete indicadores que são utilizados para cálculo de pagamento do referido componente.
Os documentos possuem o objetivo de apresentar as revisões
dos indicadores para o pagamento por desempenho, conforme disposto pela
Portaria GM/MS 102, de 20 de janeiro de 2022. As alterações apresentadas na
nota técnica foram submetidas a pactuação tripartite ao final do ano de 2021.
Confira abaixo as notas técnicas
publicadas:
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação.
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Proporção de gestantes com atendimento odontológico
realizado na Atenção Primária à Saúde.
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na
Atenção Primária à Saúde.
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e
hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne
Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022,
que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe
sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne
Brasil.
As
regras de validação dos dados serão as mesmas para todas as entradas de dados
no SISAB. Contudo, os indicadores apresentam regras específicas para considerar
os dados que compõe os respectivos numeradores e denominadores
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