Prefeito de Belém do Brejo do Cruz e Secretário firmam compromisso com Sindicato e Categoria Acs/Ace

 

No dia 02 de dezembro de 2021, às 10:00h foi realizado uma reunião na prefeitura de Belém do Brejo do Cruz/PB, estavam presentes; O prefeito Evandro Maia, secretário de saúde Israel Martins, o presidente do sindicato Benedito Alves, Antonio Marcos tesoureiro, Derlan Pinheiro secretário geral, diretor municipal Elido Valdivinio, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Derlan Pinheiro começou fazendo apresentação da diretoria executiva do sindicato, em seguida começou a apresentar as propostas do sindicato.

Início apresentando a proposta de implementação da Lei Municipal do Incentivo por Desempenho que  será concedido aos Agentes de Combate às Endemias e seus Coordenadores; :(Coordenadores da Vigilância Ambiental e Coordenadores de Vigilância Epidemiológicos) do bloco de vigilância em saúde do município, o PL apresentas avaliação as metas estabelecidas pelos Pactos firmados entre o Município e o Ministério da Saúde, do Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde – Despesas Diversas e da portaria publicada anualmente do Programa de Qualificação das Vigilâncias em Saúde (PQAVS) instituído pela  Portaria Nº 1.708, de 16 de agosto de 2013 também relatou dos recursos enviados ao bloco de vigilância assim com da portaria publicada esse ano do PQA-VS e a forma de pagamento do PL ao Prêmio Incentivo por Desempenho serão repassados quadrimestralmente aos agentes de combate as endemias e coordenadores :(Coordenadores da Vigilância Ambiental e Coordenadores de Vigilância Epidemiológicos) do bloco de vigilância em saúde do município.

‘‘ Assim como os agentes comunitários de saúde, e todos os profissionais em saúde que compõem a equipe saúde da família são premiados com a lei municipal Previne Brasil que estabelece metas  pelo Ministério da Saúde, de acordo com suas portarias vigentes, é mais que justo premiar os agentes de combate às endemias e coordenadores por metas estabelecidas por essa proposta do PL do Incentivo por Desempenho do bloco em vigilância em saúde Despesas Diversas e da portaria publicada anualmente o PQA-VS em concordância com políticas de saúde do  Ministério da Saúde”. Ressaltou.

Em seguida apresentou a proposta do PL do Previne Brasil com base nas portarias previstos nas Portarias nº. 2.979/2019 e 3.222/2019 do Ministério da Saúde, relatou indicadores e metas para o ano de 2021 de acordo o PL apresentado, disse que o programa Previne Brasil traz uma nova proposta de financiamento para a atenção primária. Durante a etapa de transição entre os modelos de financiamento, o programa já contempla o incentivo de pagamento por desempenho, transferido aos fundos municipais de saúde. Falou que a proposta apresentada o PL traz os valores correspondentes ao Prêmio Previne Brasil serão repassados quadrimestralmente aos servidores com percentual de 80%  e , rateados por cada unidade.

A partir de janeiro de 2021, o valor do pagamento passará a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município. O Previne Brasil é composto por incentivo da APS: Desempenho, Capacitação Ponderada, Fator Compensatório de Transição, Per Capita de Transição e Para Ações Estrategicas, de todos os únicos que vem recursos federias são: Desempenho, Capacitação Ponderada e Para Ações Estrategicas, citou os recursos recebidos pelo município, da pasta do Previne Brasil defendeu um percentual maior para os Acs que são essências na atenção primaria em saúde, faz a ligação da população com o SUS.

Em sua fala pediu o cumprimento da lei municipal do Incentivo adicional, também o cumprimento do PCCR dos Acs e Ace, já colocando para LOA do município do ano que vem, pediu tablete para os Ace, haja vista o município conta com prontuário eletrônico

Em seguida o presidente do sindicato disse que é viável estabelecer esses projetos citados, também viu os desafios que o município tem em gerir e manter os serviços de saúde do município, mas a gestão tem que ver o lado dos Acs/Ace.

 Benedito

É possível sim gratificar os Acs/Ace pois são importantes na saúde prevenção no município. Uma gestão de qualidade, ver os dois lados, servidores e população, gera um bom reflexo das ações do gestor municipal.

Elidio Valdivinio diretor municipal exaltou a importância que município faça o desconto sindical em falha, pediu o cumprimento do PCCR dos Acs/Ace do Incentivo Adicional, falou também dos desafios do sindicato e a necessidade de fazer esse desconto sindical.

Em seguida o Prefeito Evandro Maia, falou dos desafios que tem com municípios, citou que município tem muitos gastos na saúde, relatou que pelo tamanho geográfico deveria receber mais recursos por parte do ministério da saúde, reconhece o trabalho dos Acs/Ace.

O secretário de saúde Israel Martins falou dos que dos desafios em melhorar os indicadores do município, elogiou o trabalho dos acs e ace, mas alguns poucos tem melhorar, falou também que município está em dia no tocante a gratificações para os servidores que estão nas campanhas de vacinação, também disse o município, juntamente com os acs optaram em usar seus celulares com aplicativo dado pelo município houve treinamento, e chamou os ace, mas houve resistência por parte deles em usar o celular como ferramenta laboral em suas atividades, disse que quer colocar os ace no Previne Brasil, afim também que haja uma interação entre eles e as equipes saúde da família. Defendeu um percentual igualitário entre servidores relativo ao pagamento por desempenho.

Evandro Maia disse juntamente com seu secretário que é possível implantar as propostas do sindicato gradativamente devido as dificuldades financeiras que o município passar na área da saúde, acatando assim a proposta do sindicato, e disse que a parti de janeiro estará implantando o Previne Brasil, após a avalição e resultados dos indicadores do próximo quadrimestre de 2021 do Previne Brasil.

Para o sindicato foi uma reunião histórica, fomos bem recebidos por parte do gestor Evandro Pimenta e do secretário de saúde Israel, com acordos firmados entre sindicato, gestão municipal e Acs/Ace. Para o Sindsaerc representante dos Acs e Ace de Catolé do Rocha e região Paraíba é importante estabelecer leis municipais que tenham direitos e deveres para a categoria, afim de melhorar a vida dos Acs/Ace com isso a população também é recompensada com serviços de qualidade. Fonte: Sindsaerc #informativosindsaerc #acsace #agentedeendemias #agentedesaude #vigilânciaepidemiológica #atençãoprimária #SUS #UBS #USF #atençãobasica #equipesaúdedafamília #vigilânciaambiental    #direito #sindicato #direitosindical #lutasindical #PQAVS #PrevineBrasil #direito #sindsaerc