Gente vida de agente de combate às endemias, não é fácil, a campanha de vacinação antirrábica na zona rural de Catolé do Rocha/PB foi um grande desafio para nós agente de combate às endemias, muitos desses sítios são distantes, boa parte estradas com péssimas condições. Após chegar no PA, organizava-se as vacinas, pré-estabelecia o itinerário, no caminho era distribuído esses itinerários muitas vezes o carro dos Aces deixava as equipes próximas do itinerário, mesmo assim era grande as caminhadas, debaixo de um sol escaldante com temperaturas com média de 37° gruas, a vacinação antirrábica para cães e gatos e´ fundamental temos que conscientizar esse trabalho de extrema importância para zona rural, vacina cães e gatos. Foram vacinados na zona rural de Catolé do Rocha 2.782 cães e gatos 1.109 gatos com um total de 3.891 animais, nas seguintes sítios e distritos: Distrito: Coronel Maia, Cajazeirinha, Picos. Sítios: São Pedro, Liberdade, Dois Riachos, Pedro Alves, Vaca Morta, Mão Torta, Sã...

Hoje dia 23 de novembro de 2021, às 14:30h foi realizado uma reunião na casa da prefeita do município de Brejo dos Santos, estavam presentes; a chefe de gabinete da prefeita Cintia Vieira (representante da prefeita Maria Luciene), Dr. Luiz Vieira (esposo da prefeita e representante), o presidente do sindicato Benedito Alves, Antonio Marcos tesoureiro, Derlan Pinheiro secretário geral, Ace: Janimeyre, Toninho. Derlan Pinheiro começou fazendo apresentação dos membros do sindicato, em seguida colocou na mesa de negociação as propostas do sindicato. De início apresentou a proposta de implementação da Lei Municipal do Incentivo por Desempenho que  será concedido aos Agentes de Combate às Endemias e seus Coordenadores; :(Coordenadores da Vigilância Ambiental e Coordenadores de Vigilância Epidemiológicos) do bloco de vigilância em saúde do município, o PL apresentas avaliação as metas estabelecidas pelos Pactos firmados entre o Município e o Ministério da Saúde, do Incentivo Financeiro ao...

  O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria N° 3.194 de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre os municípios que poderão receber o incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil. Esta Portaria dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil. Para fins de transferência do incentivo financeiro, será verificado mensalmente, a cada competência financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2021, se os municípios de que trata o caput se mantêm com o decréscimo de valores de custeio ou se superaram de forma total ou parcial. Confira no link       https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.194-de-18-de-novembro-de-2021-360550344 a portaria com a...

No ano de 2020 o Ministério da Saúde repassou em novembro a parcela extra dos Ace e em dezembro a parcela extra dos Acs, para esse ano serão repassados a parcela extra dos Acs/Ace em dezembro no FNS. Mas Acs e Ace sua cidade tem lei municipal do Incentivo Adicional? O Ministério da Saúde repasse 12 parcelas mensais para o pagamento do piso aos acs/ace, incluindo-se mais 1 parcela adicional no último trimestre de cada ano, a qual será calculada com base no número de acs/ace registrados no SCNES. O incentivo adicional tem previsão na Lei Federal 12.994/14. Ele é garantido tanto aos agentes comunitários quanto aos agentes de combate às endemias. Mas devido a nossa jurisprudência é preciso uma lei municipal autorizativa com base na lei Federal 12.994/14. O PL pode ser encaminha por um prefeito ou vereador, se for por um vereador a categoria tem que garantir votos para aprovação como derrubada de futuro veto. Por se tratar de recursos federias não gera custo, e está na LOA do município, com...

  A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Conass e Conasems estão promovendo oficinas do programa Previne Brasil por todo país. Os encontros têm como objetivo oferecer treinamentos e promover debates sobre os componentes do programa para gestores estaduais e municipais. Desde meados de setembro, equipes com profissionais dos três entes estão viajando pelo país e promovendo encontros nas capitais estaduais para apresentar o novo modelo de financiamento e suas mudanças, além de apresentações sobre indicadores de desempenho e registro das informações. É louvável, importante promover essas oficinas por todo o país. Mas; Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias os Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Consultório Dentário, Recepcionistas, Vigilantes e Auxiliares de Serviços Gerais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal está valendo a pena essas oficinas? Para a maioria dos profissionais que componha a...

  O Prontuário Eletrônico do Sistema e-SUS Atenção Básica é um software onde todas as informações clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas, no contexto da Unidade Básica de Saúde (UBS) . A informatização desses processos nas UBS pode trazer benefícios importantes como: acesso rápido às informações de saúde e intervenções realizadas; melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos, além de aprimorar e automatizar o processo de envio de informações da AB para o Ministério da Saúde, impactando na qualificação dos sistemas de informações. Ou seja, a implantação do prontuário eletrônico traz benefícios, ao mesmo tempo, para gestores, profissionais de saúde e cidadãos. No ano de 2011 o Ministério da Saúde criou o sistema de prontuário eletrônico para o SUS e toda a rede de atendimento passou a ter a obrigatoriedade de aderir ao sistema. Em 22 de dezembro de 2020 o (FNS) depositou R$ 384 milhões para 2.037 municípios p...

  Após a publicação da portaria 2.497 de 29 de setembro/21, que divulgou o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa, surgiram muitas dúvidas em relação aos valores que posteriormente (mais exatamente no dia (26/10/21) foram repassados pelo FNS aos Estados, DF e Municípios Os valores que foram repassados pelo FNS aos municípios não eram os mesmos valores que estavam nos ANEXOS da portaria 2.497 de 29/09/21. Alguns municípios receberam valores menores e outros municípios valores maiores do que os divulgados no Anexo da portaria citada acima. Diante dessa dúvida e queixa de vários colegas ACE de todo Brasil, encaminhou-se um contato com o FNS (Fundo Nacional de Saúde) e com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) através do Telefone: (61) 3315- 3423 do Ministério da Saúde, que confirmou a existência de um erro nos...

Em agosto de 2021, a Comissão Tripartite, aprovou novas regas para o Previne Brasil sobre a metodologia de cálculos dos repasses do Governo Federal aos municípios e Distrito Federal, na pratica, as mudanças permitiram que os municípios e o Distrito Federal possam receber mais recursos do Programa Previne Brasil, por isso é importante, essencial que os sindicatos, associações, lideranças sindicais e agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, demais profissionais das equipes da saúde família, lutem pela implementação das Leis Municipais do Previne Brasil nos municípios brasileiros com base em suas portarias N° 2.979 de 12 de novembro de 2019 e N° 3.222 de 10 de dezembro de 2019. É importante salientar que os gestores municipais, secretários de saúde, coordenadores em saúde estão cobrando metas estabelecidas pelo Previne Brasil aos agentes comunitários de saúde e de todos que fazem parte das equipes que estão inclusas nessas portarias. Por isso há necessidade de negoci...

  Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias um dos temas mais comentados na categoria mas qual seria a quantidade de visitas tanto para os Acs como para os Ace? Qual o número de pessoas ou famílias assistidas pelos agentes comunitários? E qual o número de imóveis vistoriados pelos agentes de endemias? A Lei Ruth Brilhante Lei N°13.595 de 5 de janeiro de 2018 em seu “ Art. 6º III - flexibilizar o número de famílias e de indivíduos a serem acompanhados, de acordo com as condições de acessibilidade local e de vulnerabilidade da comunidade assistida . Os gestores municipais abusam do poder que tem fazem suas regras em concilio com seus secretários e coordenadores municipais de saúde se baseando na regras da PNAB com um quantitativo de 750 pessoas, muitos não fazem a divisão correta dessas áreas e dessas famílias, bem como o quantitativo de visitas dos Acs além disso alguns gestores igualam o mesmo número de visitas e famílias assistidas tanto na cidade com zo...

  medida se aplica a períodos posteriores a 16 de dezembro de 1998 e a todos os atos pendentes de análise. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou que períodos de recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sejam utilizados para fins de contagem recíproca do tempo de contribuição. Na prática, para servidores que antes eram celetistas, isso significa que os benefícios gozados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ser levados para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para somar mais tempo contribuído. E vice-versa, já que a decisão também beneficia quem migrou do RPPS para o RGPS, ou seja, quem era servidor estatutário e se tornou empregado com carteira assinada. Fonte: IG #informativosindsaerc #acsace #direito #direitosindical #sindicatos #associações #agentedesaude #agentedeendemias #atençãobasica #atençãoprimária #equipesaúdedafamília #aposentadoria #direitoprevidenciár...