Mato Grosso/PB é a quarta cidade que estabelece o Previne Brasil
Aprovado a
lei municipal de pagamento por desempenho O Previne Brasil de acordo com as
portarias N°2.979 de novembro de 201N° 3.222 de 10 dezembro de 2019 na cidade
de Mato Grosso/PB, a proposta foi apresentada a secretária de saúde Israela
Gohuama Andrade Nascimento Almeida e ao vereador Netinho (Francisco Izaias de
Lima Neto) e diretor do Centro de Saúde que em reunião com o sindicato
Sindsaerc, categoria Acs/Ace coordenadora do NASF-AB no dia 30 de abril de 2021
na Secretária de Saúde do município, onde foi apresentado o PL e propostos os
percentuais para o pagamento por desempenho e percentual para custeio da lei.
Derlan Pinheiro Diretor Executivo do Sindsaerc
em sua apresentação do PL do Previne Brasil disse que o novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das
transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas na seguinte
ordem, os recursos do vêm em 4 blocos do FNS que são: O pagamento por
desempenho, Capacitação ponderada, o incentivo para ações estratégicas,
incentivo financeiro per capita de transição.
O vereador Netinho (Francisco Izaias de Lima Neto) pelo partido
da Republica (PP) compõe a base do prefeito Doca (Raimundo José de Lima) acatou
a proposta do sindicato. No dia 10/09/2021, o vereador Netinho apresentou o
Projeto de Lei nº 003/2021 que visa regulamentar os recursos do pagamento por
desempenho que será destinado aos profissionais lotados nas Unidades de
Saúde da Família (USF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os
apoiadores institucionais
No dia 10/09/2021 o projeto de Lei municipal
do Previne Brasil N°003/2021 de autoria do vereador Netinho foi coloca para
discursão e votação na Câmara Municipal de Mato Grosso/PB, casa
Edjanlma Campos de Andrade no dia da votação os vereadores que votaram a favor:
Gilson José Lima, Maria de Fatima (Tata), Antonio Maciel Silva, Joeci Ferreira
de Sousa, Francisco Izaias de Lima Neto (Netinho) e João Francisco de Lima (presidente)
com quórum suficiente foi aprovado o projeto de Lei municipal Previne Brasil
N°003/2021. Vereadores ausentes: Francieudo José de Lima (Deda), Vandeiton
Manoel de Lima e Ligia Gabriela Silva Lima.
O Previne Brasil ficou com os
seguintes percentuais; 20% para manutenção e estruturação da Atenção Básica
Municipal, em atenção ao monitoramento e avaliação dos indicadores do Pagamento
por Desempenho e 80% será destinado ao pagamento de prêmio pecuniário.
Do total de 100% do pagamento
do prêmio pecuniário, 80% destinados aos profissionais de Nível superior
(médicos, enfermeiros, odontólogos, equipe multiprofissional), Nível técnico e
médio (técnicos de enfermagem, Técnicos de saúde bucal, auxiliares de
consultório dentário, Técnicos de laboratório, agentes comunitários de saúde);
e 20% destinados aos servidores de Apoio institucional e manutenção. Com
aprovação do Legislativo Municipal a lei será encaminha ao Executivo Municipal
para sanção.
Uma vitória do Sindicato
Sindsaerc, categoria com o apoio do legislativo e do nobre o vereador Netinho (Francisco Izaias de Lima Neto) pelo partido
da Republica (PP) e por fazer parte da base do prefeito Doca (Raimundo José de
Lima) na certeza que essa ação toda ganham servidores municipais, Acs e
população mato-grossense na qualidade de serviços prestados.
Fonte: Sindsaerc #informativosindsaerc #acsace #agentedesaude #agentedeendemias
#equipesaúdafamília #usf #sus #ubs #saúde #postodesaúde #sindicatos
#lutasindical #direito #direitosindical
Comentários
Postar um comentário