O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante. “Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse. No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano. O ministério teria até maio para comun...

O Ministério da Saúde recebeu, neste sábado (30), carta do consórcio internacional Covax Facility informando que o Brasil receberá estimativa de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a COVID-19, a partir de meados de fevereiro. A Covax Facility é uma aliança global promovida no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), e coordenada pela Aliança Gavi, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a produção de imunizantes contra a Covid-19 e permitir o acesso justo e igualitário a tais produtos. O Brasil é um dos 191 países que atualmente integram a iniciativa COVAX-Facility. Com vistas a autorizar a adesão do Brasil à referida aliança, bem como assegurar os recursos necessários para sua participação, o presidente Jair Bolsonoro editou, em 24 de setembro de 2020, as medidas provisórias números 1003 e 1004. Em seguida, o ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou o Acordo de Compromisso (modalidade de Compra Opcional) com a Aliança Gavi, e...

  O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, (13/01/2021), a portaria SEPRT/ME Nº 477/2021 que reajusta os benefícios pagos pelo  INSS,  assim como a tabela dos salários de contribuição para o ano de 2021 No Regime Geral de Previdência Social quem começou a receber um benefício a partir de fevereiro de 2020 terá o reajuste proporcional à inflação acumulada durante a quantidade de meses em que recebeu a renda do  INSS  no ano passado. Os benefícios pagos neste início de 2021 são da competência de dezembro de 2020 e, por isso, ainda não estão reajustados. Quem recebe o piso somente receberá o valor corrigido a partir de 25 de janeiro. Para segurados, e demais servidores com renda superior ao piso, os pagamentos com o reajuste terão início em 01 de fevereiro. Para os agentes de saúde e agentes de endemias os novos valores das alíquotas de recolhimento do INSS serão baseados no piso nacional de acordo com a lei federal ...

  No dia 26 de janeiro de 2021 as 18:00h foi realizado uma reunião na prefeitura de Jericó/PB com o prefeito Kadson Valberto Lopes Monteiro e sindicato Sindsaerc     estavam presentes; o prefeito Kadson Monteiro, diretoria executiva sindsaerc: Derlan Pinheiro secretário, Antonio Marcos Tesoureiro, diretora municipal Maria Gilda, ace e conselho municipal: Leo, Netinho, acs: Edileusa, Fabiana, Klebia, Veronica, Deusamar.  Derlan Pinheiro iniciou a reunião destacou a importância dos acs e ace dentro da atenção básica e vigilância epidemiológica é a ponte que une a população ao Sistema Único de saúde SUS falou de portarias e leis federais que regem e apararam   nossa categoria em seguida apresentou as pautas compromisso que foram: implantação da lei do adicional de insalubridade, adicional por tempo de serviço, retificação da antiga lei do PMAQ para o novo financiamento do Previne Brasil e PCCR exclusivo para acs/ace. Em seguida Kadson Monteiro falou quando assu...

  No dia 26 de janeiro de 2021 as 9:00h foi realizado uma reunião na prefeitura de São José do Brejo do Cruz com o sindicato Sindsaerc e a prefeita Ana Maria. Na reunião estavam presentes; a prefeita Ana Maria, o assessor jurídico Dr.Evaldo, secretária de saúde Klebyanne, diretoria executiva sindsaerc: Benedito Alves presidente, Antonio Marcos Tesoureiro, Derlan Pinheiro secretário, diretores municipais, Joseanne e Maria cleone, asc: Socorro, Ivanete Dutra e ace: Carlos.   A prefeita Ana Maria iniciou a reunião falou de suas ações no município de São José do Brejo do Cruz/PB exaltou os trabalhos dos aces/acs de sua importância para que são essências na atenção primaria e vigilância epidemiológica cobrou mais empenho por parte de alguns acs afim de cada vez mais dá uma melhor assistência aos usuários do SUS de sua cidade. Em seguida Benedito saudou a todos em nome do sindicato e colocou a pauta as propostas do sindicato em que pediu ao município estabeleça ou regularizasse ...

  Documento enviado aos gestores destaca a importância em seguirem as orientações para garantir uma imunização eficaz no país   Ministério da Saúde está trabalhando em todas as frentes para que haja o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid- 19. Apesar da autonomia de estados e municípios na distribuição e aplicação das vacinas, a Pasta, em uma gestão tripartite, alerta para a necessidade de se seguirem as orientações coordenadas pelo Ministério da Saúde, que prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários definidos em estudos populacionais com a comunidade científica. Por meio de ofício, encaminhado nesta terça-feira (19), o Ministério alertou o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), assim como todos os Secretários Estaduais de Saúde e todos os Conselhos Estaduais das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), que é imprescindí...

  As 2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começarão a seguir para os estados na tarde deste sábado (23). Depois de chegar em voo da Emirantes   no Aeroporto de Guarulhos, às 17h20 dessa sexta-feira (22), a carga foi transportada em um avião da Azul até a Base Aérea do Galeão, onde chegou às 22h. . O avião foi recebido na pista por um batismo simbólico, com jatos de água lançados em forma de arco pelos bombeiros do Aeroporto Rio-Galeão. As vacinas prontas foram fabricadas pelo Instituto Serum, na Índia, e eram aguardadas desde sábado (16), mas tiverem atraso no envio por questões internas da Índia. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu o lote em solo brasileiro, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria. Também estavam presentes o embaixador da Índia, Suresh Reddy, e a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade. Esta última se juntou ao g...

  Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira (22) serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país. “Pode ter certeza que a Aeronáutica está aí para servir o Brasil e essa vacina, se chegar hoje à noite, amanhã começa a chegar a seus destinos”, disse Bolsonaro. Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, após café da manhã com parlamentares na residência oficial. Ele reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes. “Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo ...

  O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) o novo pedido de uso emergencial feito pelo Instituto Butantan de 4,8 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac que será produzida no país pelo Butantan, em São Paulo. Este segundo pedido trata do envase, pelo próprio Instituto Butantan, da vacina em frasco-ampola multidose. Ou seja, as duas principais diferenças são o local de envase da vacina e o tipo de embalagem que será utilizada. A solicitação também se estende aos 46 milhões de doses ja acordados com o Ministério da Saúde, sem necessidade de nova solicitação. Seis milhões de doses já foram fornecidos pelo Butantan para o início do plano nacional de vacinação, realizado na segunda-feira (18). Após a gerência técnica da Anvisa recomendar a liberação do uso e...

  Quando o município ainda não realizou um concurso público para ACS e ACE. Mas entraram através por um processo celetista ou que tinham sidos contratados anterior ao processo celetista mas devem entrar com pedido de efetivação? Ou o município é obrigado a efetivá-lo? Há uma lei que nos ampare neste sentido? Podem sim entrar com esse pedido através de um projeto de lei municipal. O trabalho do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias é regido principalmente pela  Emenda Constitucional nº 51 , pela  Lei Federal nº 11.350 , e pela  Emenda Constitucional nº 63 . A sua dúvida é respondida pelo parágrafo único do 2º artigo da EC 51: Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde...

O Ministério da Saúde está incentivando a população a baixar o Conecte SUS, aplicativo que registra a trajetória de quem busca atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), para facilitar o monitoramento da vacinação contra a Covid-19 no país. No app é disponibilizada a Carteira Nacional Digital de Vacinação, ferramenta que permite que usuários e profissionais de saúde façam um acompanhamento da imunização no país. O formato digital permite que os brasileiros consultem todas as vacinas aplicadas nas redes pública e privada – não só a da Covid-19 – deixando para trás as antigas carteirinhas de vacinação de papel, que podem sofrer rasuras ou até serem perdidas com o tempo. COMO FAZER O CADASTRO O cadastro no Conecte SUS é simples, feito em poucos minutos com número do CPF ou da Carteira Nacional de Saúde. Basta entrar na loja de aplicativos do seu celular ou tablet e fazer o download de forma gratuita. O registro também pode ser feito em qualquer computador com acesso à intern...

  A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro.  Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac  foi aprovado hoje  (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia. O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local. “O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em p...

  Melhorias no aplicativo Conecte SUS Cidadão vão permitir que a pasta monitore as doses da vacina contra o coronavírus e garanta maior segurança à população imunizada Para garantir a segurança da população, a agilidade no atendimento e a eficiência dos serviços prestados durante a campanha de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde está investindo na modernização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (8), o diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Jacson Venâncio de Barros, anunciou duas frentes de atuação da pasta: a identificação por meio do CPF do cidadão e do registro na carteira de vacinação digital. “É importante que todos contribuam com essas informações. Hoje, nós temos uma, duas, três vacinas possíveis a serem aplicadas. E quando tiver três, quatro ou 10? Se nós não tivermos o controle, o paciente pode tomar a vacina de uma dose tipo A e n...

  Painel interativo da Conitec pode ser acompanhado, em tempo real, e mostra a recomendação de inclusão, exclusão e atualização de medicamentos e tratamentos na rede pública Dados sobre tecnologias incorporadas ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as excluídas e atualizadas, já podem ser acompanhadas, em tempo real, por toda a sociedade. As informações estão disponíveis no Conitec em Números - painel dos pedidos de incorporação recebidos pela Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - responsável por analisar e recomendar, ou não, a inclusão de medicamento ou tratamento na rede pública de saúde.  Na prática, será possível verificar, por exemplo, a quantidade de solicitações recebidas ao mês, o andamento da inclusão ou exclusão de uma determinada tecnologia em saúde. As informações consolidadas aparecem de forma objetiva, com apresentações gráficas, marcadores e mapas interativos, que podem ser filtrados de...