Essa é uma pergunta frequente entre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, mas o acs ou ace pode está aposentado e continuar trabalhando? Com a decisão do STF do dia 16 de junho de2021, apenas os servidores públicos que se aposentaram antes da Reforma da Previdência podem ser reintegrados. Dessa maneira, aposentados após novembro de 2019 não podem mais ocupar o cargo público. Antes dessa nova decisão do Supremo, o órgão decidiu no início deste ano que, após a concessão da aposentadoria voluntária, não seria mais possível continuar no cargo. A mudança na regra deve ser adotada por todas as instâncias da Justiça. O STF também determinou que essa competência pode ser analisada pela Justiça comum. Portanto, esse tipo de ação não se restringe à Justiça do Trabalho. Com isso, é possível apresentar entendimentos distintos para a mesma situação. Com 8 votos foi decidido que não é mais possível permanecer no emprego, após a aposentadoria. Na última quar...

  Agente comunitário de saúde, Agente de Combate às Endemias de todo o Brasil o nosso piso nacional para 2022 vai ser de R$1.750,00. Congresso aprova, nessa terça dia 21 de dezembro de 2021, R$ 800 milhões de reais no orçamento da união e piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias assegurando o reajusto de 12,90% passará para R$ 1750,00 em 2022. O  Congresso Nacional  concluiu a votação e aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de Orçamento da União para 2022. O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No  Senado , o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia têm sido realizadas separadamente. O texto vai à sanção presidencial.   Foram dias lutas: A Conasc , foi guerreira em Brasilia, uma entidade que tem grande experiência nas lutas pelos direitos dos Acs/Ace, conquistou outros direitos em outrora para a categoria. Foram mese...

  Agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, mas qual será o valor do piso nacional 1.750 reais ou 1.920 reais? Com a derrubada do veto 44-8 a Conasc com sua mobilização está articulado para início de janeiro de 2022 o piso de 1.750 reais após reunião com Governo Federal chegou a esse valor, encontra partida que os deputados federais apreciem a PEC 22 para março de 2022. Por um lado o FNARAS em Live, diz que não vai desistir do foco que é o Piso Salarial em R$ 1.920,00, inclusive já que garantiu pelo menos junto a Comissão de Seguridade Social, o aporte de R$ 930 milhões e busca junto à Comissão Mista de Orçamento, mais R$ 930 milhões. Mesmo diante tudo que está se passando em Brasilia a nossa categoria Acs/Ace tem que ter consciência que independente qual seja o valor do piso nacional para os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias os sindicatos de base, associações tem que fazer essa mobilização junto com o apoio dos seus associados tem imp...

  Em uma votação histórica, que marca a categoria agente comunitário de saúde e agente de combate ás endemias de todo o Brasil, a CONASC em uma grande articulação com os líderes dos partidos pedindo a derrubada do veto 44-8 em sessão no dia 17 de dezembro às 12:30 e em serrado 13:19 na Câmara dos Deputados Federias com seguinte votação 431 não e 22 sim.   No Senado Federal o veto 44-8 foi derrubado por unanimidade 55 votos não e nem um voto sim pela manutenção. Com a derrubada do veto presidencial nas duas casas, fica garantido recursos na lei de diretrizes orçamentárias para reajustar o piso dos agentes de saúde em 2022. Mas a luta continua a CONASC vai começa uma nova etapa em busca da PEC 22 para que de fato a categoria possa receber esse novo piso, com uma estimativa de valores de dois salários mínimos de acordo com o governo a estimativa para 2022 Pela Constituição, o governo é obrigado a pelo menos manter o poder de compra do salário mínimo, ou seja, corrigir o valor...

  Um dos temas mais comentados no meio da categoria Acs/Ace, mais porque o Conasems é contra o pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias? Para entender melhor vamos por partes! Veja a matéria até fim! CONASEMS , é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, que tem por finalidade congregar as secretarias municipais de saúde ou órgão equivalente e seus respectivos secretários ou detentor de função equivalente para atuarem em prol do desenvolvimento da saúde pública, da universalidade e igualdade do acesso da população às ações e serviços de saúde, promovendo ações conjuntas que fortaleçam a descentralização política, administrativa e financeira do Sistema Único de Saúde – SUS. Uma entidade forte que tem membros os secretários de saúde dos municípios brasileiros, são unidos, muitos desses secretários baseiam-se nos aspectos jurídicos dessa entidade. Mas qual a a...

  No dia 11 de dezembro de 2021 foi realizado uma reunião com os associados, diretoria executiva e nosso assessor Dr. Damião Guimarães onde foram discutidos os desafios de sua atuação nas lutas sindicais e ações em sua base. Derlan Pinheiro secretário geral início a reunião, falando das ações e desafios que o sindicato tem feito nas suas bases, de leis municipais que foram implantadas, a exemplo das cidades que conseguimos   implantar a lei municipal do incentivo adicional, em Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso e Belém do Brejo do Cruz,   as leis municipais do Previne Brasil em Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso   e Brejo dos Santos e nos municípios um PCCR especifico para Acs/Ace em Riacho dos Cavalos, Jericó e Belém do Brejo do Cruz com o apoio dos diretores municipais juntamente com a diretoria executiva em concessor   nossa assessoria jurídica. Relatou das negociações que foram feitas durante esse ano de 2021 foram colocados em mesas ...

Popularmente conhecido entre a categoria como 14º salário, mas que se trata da 13ª parcela de Assistências financeira complementar-AFC e incentivo Adicional de Políticas Afetas. Para os agentes comunitários de saúde o Ministério da Saúde repassa 12 (doze) parcelas mensais e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre. No Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio). Grupo: Atenção Básica, Ação Piso da Atenção Básica. Ação detalhada: Agente de Saúde Para os agentes de combate às endemias o Ministério da Saúde repassa 12 (doze) parcelas mensais e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre. No Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio), Grupo: Vigilância em Saúde. Ação: Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde. Ação Detalhada na Assistência Financeira Complementar aos Estado, Distrito Federal e municípios para agentes de combate às Endemias. Agora está disponível o r...

  Popularmente conhecido entre a categoria como 14º salário, mas que se trata da 13ª parcela de Assistências financeira complementar-AFC e incentivo Adicional de Políticas Afetas. Para os agentes de combate às endemias o Ministério da Saúde repassa 12 (doze) parcelas mensais e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre. No Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio), Grupo: Vigilância em Saúde. Ação: Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde. Ação Detalhada na Assistência Financeira Complementar aos Estado, Distrito Federal e municípios para agentes de combate às Endemias. Para os agentes comunitários de saúde o Ministério da Saúde repassa 12 (doze) parcelas mensais e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre. No Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio). Grupo: Atenção Básica, Ação Piso da Atenção Básica. Ação detalhada: Agente de Saúde. No momento só foi repassado o Inc...

  No dia 02 de dezembro de 2021, às 10:00h foi realizado uma reunião na prefeitura de Belém do Brejo do Cruz/PB, estavam presentes; O prefeito Evandro Maia, secretário de saúde Israel Martins, o presidente do sindicato Benedito Alves, Antonio Marcos tesoureiro, Derlan Pinheiro secretário geral, diretor municipal Elido Valdivinio, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Derlan Pinheiro começou fazendo apresentação da diretoria executiva do sindicato, em seguida começou a apresentar as propostas do sindicato. Início apresentando a proposta de implementação da Lei Municipal do Incentivo por Desempenho que  será concedido aos Agentes de Combate às Endemias e seus Coordenadores; :(Coordenadores da Vigilância Ambiental e Coordenadores de Vigilância Epidemiológicos) do bloco de vigilância em saúde do município, o PL apresentas avaliação as metas estabelecidas pelos Pactos firmados entre o Município e o Ministério da Saúde, do Incentivo Financeiro aos Estad...

Gente vida de agente de combate às endemias, não é fácil, a campanha de vacinação antirrábica na zona rural de Catolé do Rocha/PB foi um grande desafio para nós agente de combate às endemias, muitos desses sítios são distantes, boa parte estradas com péssimas condições. Após chegar no PA, organizava-se as vacinas, pré-estabelecia o itinerário, no caminho era distribuído esses itinerários muitas vezes o carro dos Aces deixava as equipes próximas do itinerário, mesmo assim era grande as caminhadas, debaixo de um sol escaldante com temperaturas com média de 37° gruas, a vacinação antirrábica para cães e gatos e´ fundamental temos que conscientizar esse trabalho de extrema importância para zona rural, vacina cães e gatos. Foram vacinados na zona rural de Catolé do Rocha 2.782 cães e gatos 1.109 gatos com um total de 3.891 animais, nas seguintes sítios e distritos: Distrito: Coronel Maia, Cajazeirinha, Picos. Sítios: São Pedro, Liberdade, Dois Riachos, Pedro Alves, Vaca Morta, Mão Torta, Sã...

Hoje dia 23 de novembro de 2021, às 14:30h foi realizado uma reunião na casa da prefeita do município de Brejo dos Santos, estavam presentes; a chefe de gabinete da prefeita Cintia Vieira (representante da prefeita Maria Luciene), Dr. Luiz Vieira (esposo da prefeita e representante), o presidente do sindicato Benedito Alves, Antonio Marcos tesoureiro, Derlan Pinheiro secretário geral, Ace: Janimeyre, Toninho. Derlan Pinheiro começou fazendo apresentação dos membros do sindicato, em seguida colocou na mesa de negociação as propostas do sindicato. De início apresentou a proposta de implementação da Lei Municipal do Incentivo por Desempenho que  será concedido aos Agentes de Combate às Endemias e seus Coordenadores; :(Coordenadores da Vigilância Ambiental e Coordenadores de Vigilância Epidemiológicos) do bloco de vigilância em saúde do município, o PL apresentas avaliação as metas estabelecidas pelos Pactos firmados entre o Município e o Ministério da Saúde, do Incentivo Financeiro ao...

  O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria N° 3.194 de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre os municípios que poderão receber o incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil. Esta Portaria dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil. Para fins de transferência do incentivo financeiro, será verificado mensalmente, a cada competência financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2021, se os municípios de que trata o caput se mantêm com o decréscimo de valores de custeio ou se superaram de forma total ou parcial. Confira no link       https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.194-de-18-de-novembro-de-2021-360550344 a portaria com a...