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Mostrando postagens de 2020

Ministério da Saúde destinou mais de R$ 64 bilhões para auxiliar estados e municípios no combate à Covid-19

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  O repasse garante aquisições de equipamentos e insumos para o fortalecimento da estrutura do SUS Desde o início da pandemia, o Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões. Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do SUS e os outros R$ 64,2 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI. Até hoje, foram habilitados 19.517 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de paciente com Covid-19. Além disso, foram prorrogados a habilitação de 19.334 leitos de UTI. O valor total investido pelo Governo Federal é de R$ 3,8 bilhões, para que estados e municípios façam...

Sáude inicia aquisição de seringas e agulhas para vacinação

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  O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (16/12), o edital de Pregão Eletrônico nº 159/2020 de menor preço para aquisição de mais de 330 milhões seringas e agulhas de diversos modelos visando atender ao Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 e sarampo ao longo de 2021. Ao todo serão adquiridos quatro tipos de seringas com agulhas. O pregão deverá ocorrer no próximo dia 29/12, às 9h. Durante o período de oito dias, a partir da publicação do edital, as empresas interessadas podem registrar as propostas no sistema, além de solicitar informações e tirar dúvidas sobre o certame. O critério de julgamento adotado no edital será o de menor preço por item, observadas as exigências técnicas contidas no edital e anexos. O cronograma de entrega dos produtos foi elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e os estoques já disponíveis nos estados para o PNI. Cabe ressaltar que os gestores locais de saúde são responsáve...

Publicações sobre atenção primária podem ser acessadas pelo celular

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  Ministério da Saúde moderniza o app e-BlueInfo que funciona como uma biblioteca virtual em saúde e reúne os principais materiais da atenção básica. O aplicativo é referência internacional Pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e o público em geral do Brasil e de todo o mundo têm na mão uma biblioteca virtual de medicina com os principais materiais científicos sobre atenção básica com maior facilidade. O Ministério da Saúde entrega, ainda neste mês, a versão 2.0 do aplicativo  e-blueinfo , que trará, a partir de agora, informações reunidas por temáticas, o que facilita a busca pelo conteúdo produzido pela pasta sobre a atenção primária no Brasil, no âmbito do SUS. O  app  é referência no mercado internacional.   Desenvolvido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), a tecnologia contempla uma base de dados bibliográficos e reúne informação científica e técnica em saúde produzida na América Latina e Carib...

Ministério da saúde altera o prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) até abril de 2021

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  O Ministério da Saúde publicou no dia 22 de 2020 a portaria Nº 3.627 de 21 de dezembro de 2020 que altera o prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Considerando a Atenção Primária à Saúde (APS) como a porta de entrada principal SUS.   Houve a necessidade de ampliar o prazo, diante do atual cenário epidemiológico do país, para que os Municípios e o Distrito Federal organizem o processo de trabalho das equipes de Saúde da Família (eSF), a fim de que realizem o cadastramento e vinculação dos usuários no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), deverão atingir, até a competênc...

Obesidade e Covid-19: prevenção e controle passam pela Atenção Primária

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Doença é o terceiro fator de risco para agravamento do coronavírus em pessoas com menos de 60 anos. Nos últimos 17 anos, o percentual da população com a doença mais que dobrou no país Dores no corpo sentidas com frequência serviram de alerta para que Regina Lopes da Silva, 51 anos, procurasse ajuda. Com obesidade, a servidora pública entrou no posto de saúde próximo da sua casa em 2017 com um único objetivo: mudar de vida. Após ser atendida na Atenção Primária à Saúde, foi encaminhada para tratamento em um centro especializado de Brasília (DF). “Eu cheguei para fazer o tratamento com esperança de poder mudar o que eu estava sentindo, porque eu estava doente e precisava me cuidar”, lembra Regina. Assim com a diabetes e a hipertensão, a obesidade é uma doença crônica não-transmissível. Ela é resultado de uma série complexa de fatores genéticos, individuais, comportamentais e ambientais que podem ser evitados com hábitos saudáveis. “Nós temos também que lembrar que a obesidade é uma doenç...

Projeto de Lei federal pode torna obrigatório o pagamento do Incentivo Adicional aos Acs e Ace em todo o Brasil

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  O Projeto de Lei 460/19 torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta o efetivo com vínculo efetivo e os máximos de contratação de cada município. O autor do projeto, deputado Valmir Assunção, explica que o incentivo já era definido em portaria, mas foi incluído na lei que instituiu o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (Lei 12.994/14). “A lei dispôs que o incentivo financeiro seria destinado ao fortalecimento de políticas afetas à atuação dos agentes”, explicou. Ele avalia que o projeto vai eliminar quaisquer dúvidas sobre a natureza e o pagamento do incentivo criado em lei. “O cálculo do incentivo é realizado com base no quantitativo de agentes contratado pelo município, devendo, portanto, ser repassado a esses trabalhadores como já ocorre em diversos municípios”, justifica. ...

Presidente da República e ministro Eduardo Pazuello apresentam plano de vacinação contra a Covid-19: “Todas as vacinas produzidas no Brasil terão prioridade do SUS”

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Apresentação do Plano de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 visa esclarecer a população sobre processo de desenvolvimento, aprovação e vacinação contra o coronavírus Durante o lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, na manhã desta quarta-feira (16/12), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou o compromisso do Governo Federal em incorporar todas as vacinas contra o coronavírus que obtiverem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS e isso está pacificado", disse. O lançamento aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Com o slogan “Brasil imunizado. Somos uma só nação”, a campanha do Ministério da Saúde irá esclarecer a população sobre todo o processo de desenvolvimento, aprovação, distribuição e vacinação contra o coronavírus. Na cerimônia, Bo...

Governo Federal investe R$ 335 milhões para ampliar o cuidado e prevenção à prematuridade

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Recursos serão destinados para ampliar acesso e cuidado de gestantes e prematuros no SUS, além de melhorar estrutura das maternidades públicas no país O Governo Federal está investindo mais de R$ 335 milhões para ampliar o cuidado às gestantes e recém-nascidos no mês da prematuridade. “Juntos Pelos Prematuros – Cuidando do Futuro”, é uma iniciativa que visa fortalecer as ações para qualificação do cuidado neonatal no Brasil. A medida ocorre em alusão ao ‘Novembro Roxo’, mês de prevenção da prematuridade no país. O objetivo é sensibilizar a sociedade em torno do tema e ampliar o acesso à rede de apoio materno infantil no SUS. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante cerimônia na quinta-feira (26). O evento também contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.  “A equipe do Sistema Único de Saúde está unida, estamos juntos nesta missão. Nosso SUS é um grande orgulho para o Brasil. Os investimentos nos cuidad...

Assessoria Jurídica Sindical: Um serviço essencial para o associado

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O papel de uma instituição de classe, seja ela um sindicato, seja uma associação, é a defesa dos interesses da categoria que representa. Nesse sentido, a  assessoria jurídica nas entidades  é fundamental. Afinal, quantas vezes o associado (ou sindicalizado) precisa esclarecer dúvidas e receber orientações confiáveis de quem conhece o seu segmento de atuação? Aliás, em tempos de crise para o segmento, que viu a sua representatividade reduzida em função da reforma trabalhista, a  boa prestação de serviços jurídicos é essencial.  O apoio legal contribui para a negociação de conflitos, orienta a categoria acerca das melhores práticas e atua em defesa do setor. Independentemente de a entidade ser um sindicato, uma associação ou outra organização representativa de classe, a assessoria jurídica tem papel essencial para  validar as ações da diretoria executiva. Além disso, é ela que fornece orientações e apoio legal aos agentes representados.  Sem ...