SINDSAERC realiza assembleia em Brejo dos Santos/PB

Sindsaerc -


No dia 26 de março de 2026 pela manhã foi realizado uma assembleia na base, na cidade de Brejo dos Santos, para definir estratégicas e pautas importante para a categoria estavam presentes, assessor jurídico: Dr. Damião, presidente: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretor executivo: Toinho, diretor municipal: Luzinaldo Felix e ACS. 

Derlan Pinheiro iniciou apresentado a pauta de um Projeto de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Instituída pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), também relembrei as conquistas da categoria com as leis municipais do IFA e Componente Qualidade em Brejo dos Santos e os desafios na luta sindical são intensos, vamos fazer assembleias e apresentar propostas de leis para as demais cidades da base. 

Foi facultado a palavra ao nosso assessor jurídico Dr. Damião fundamentou pontos importantes do PLP 229/2023, que regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a importância do CTC permite levar o tempo de trabalho de um regime para outro, bem com o PPP que converte o tempo comum em especial para tal fim, mas é importante fazer um planejamento previdenciário, com todas as provas e garantir sua aposentadoria, até lá a categoria tem que aguardar a regulamentação da aposentadoria especial, que busca garantir integralidade e paridade salarial para os ACS e ACE, após isso foram feitos atendimentos dos processos dos sindicalizados. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #sindicatos #advogados #lutasindical 

















 

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