STF decide que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados

Sindsaerc -


 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (12/09), por dez votos a um decidiu que os sindicatos podem cobrar mensalidade sindical de todos os trabalhadores, sejam eles sindicalizados ou não.

Essa contribuição é diferente da contribuição anual que foi modificada após a reforma trabalhista.

 

Também ficou garantido pelo STF o contraditório ao trabalhador que não desejar efetuar o pagamento dessa mensalidade. Sendo que para isso ele deve expressar a sua decisão.

 

Apesar do processo julgado pelo STF se tratar de um sindicato do Estado do Paraná, a decisão vale para todo o país uma vez que tem repercussão geral. Fonte: Adv. Dr.Damião/Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #sindicatos #associações #imposto sindical #direitosindical #advogados #advogadas #STF #lutasindical #direitos #atençãobasica #atençãoprimária #vigilânciaemsaúde #vigilânciaepidemiológica 

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Sindsaerc apresenta propostas da Categoria ACS e ACE ao prefeito de Brejo do Cruz-PB

Sindsaerc -
Imagem
O Sindicato Sindsaerc, quinta-feira 20 de fevereiro fez primeiro uma reunião com a categoria ACSs e Aces de Brejo do Cruz-PB as 9:30h no Centro de Estudos e Pesquisas, Dr. Manoel Gomes da Silva, onde foram colocados pautas e demandas da categoria, em seguida formos na sede da prefeitura, estavam presentes o prefeito Dr. Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva,  representando o sindicato Sindsaerc: Derlan Pinheiro presidente do Sindsaerc, Assessor Jurídico Dr.Damião Guimarães Leite, Diretores Executivos: Antonio Marcos e Cassio Rodrigo, Diretor municipal dos ACSs Willame Roque e acs. Derlan Pinheiro presidente do Sindsaerc iniciou colocando as pautas de urgência, cobrou a implantação de um projeto de Lei Municipal do Incentivo Financeiro Adicional -IFA, com base na LEI FEDERAL n° 12.994/2014. É importante ressaltar que o prefeito Dr. Tales fez o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional-IFA em 2024 sem lei, agradeci em nome do sindicato, “ mas é preciso está resguardado juridic...
Read more »

Sindsaerc apresenta propostas da Categoria ACS e ACE e reivindica cumprimento de leis ao prefeito de Riacho dos Cavalos/PB Arthur Vieira Carneiro

Sindsaerc -
Imagem
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 o sindicato Sindsaerc fez sua primeira reunião na cidade de Riacho dos Cavalos-PB as 9:00h com a categoria agente comunitária de saúde agente de combate às endemias foram discutidas pautas e demandas urgentes, andamentos dos processos dos sindicalizados. A segunda reunião aconteceu na seda da prefeitura de Riacho dos Cavalos-PB, estavam presentes: Representando a gestão municipal: O prefeito Arthur Vieira Carneiro, Assessora Jurídica Municipal Dra. Aracele, Secretária Municipal de Saúde Naiane Vieira Campos, Sub-Secretário Municipal de Saúde Paulo César de Sousa Vieira, representando o sindicato Sindsaerc: Derlan Pinheiro presidente do Sindsaerc, Assessor Jurídico Dr.Damião Guimarães Leite, Diretores Executivos: Antonio Marcos e Cassio Rodrigo, Diretor municipal dos ACE João Marcos, Diretora Municipal dos ACS Maria José, Acs e Ace. Derlan Pinheiro presidente do Sindsaerc iniciou colocando as pautas de urgência, cobrou o pagamento de dezembro que ...
Read more »

MAPA DO ITINERÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E DOS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS (TACE). DE CATOLÉ DO ROCHA /PB

Sindsaerc -
Imagem
  MAPA DO ITINERÁRIO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE)  E DOS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS (TACE).  DE CATOLÉ DO ROCHA /PB ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O USO DO MAPA DO ITINERÁRIO COMPLETO DA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E DE USO EXCLUSIVO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E OS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS (TACE).   01 − ACESSE O MAPA DO ITINERÁRIO PELO LINK ABAIXO:   ITINERÁRIO DOS ACE E TACE DE CATOLÉ DO ROCHA 02 −LEGENDA DOS BAIRROS E CÓDIGOS DOS  AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E  OS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CATOLÉ DO ROCHA/PB 03 − LEGENDA DOS BAIRROS, CÓDIGOS, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E OS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CATOLÉ DO ROCHA/PB QUE ATUM EM SUAS ÁREAS. 04 −LEGENDA DO MAPA ITINERÁRIO DE TODOS OS BAIRROS DE CATOLÉ DO ROCHA EM PDF ACESSE O LINK E BAIXE SE...
Read more »