A 8° Gerencia Regional de Saúde realizou nas 10 cidades: Catolé do Rocha, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz e São Bento todas da mesma regional, uma capacitação com o novo larvicida NATULAR ESPINOSADE que será usado pelos agentes de combate às endemias em seu uso laboral. Atualmente o inseticida usado pelos Aces da regional de Catolé do Rocha/PB é o LIMITOR PIRIPROXIFEM é um inseticida fisiológico juvenóide, análogo ao hormônio juvenil, regulador de crescimento de insetos que atua como inibidor de crescimento dos insetos, tendo como alvo as pupas, impedindo com que se desenvolvam para adultos. A capacitação foi dada por Pedro de Araújo Barreto Neto Apoiador Regional da 8ª GRS, com a capacitação os agentes de combate ás endemias receberam todas as orientações técnicas de manejo do novo larvicida a base de Espinosade (Espinosina A + Espinosina D) sendo derivado da fermentação biológica...

  O programa Previne Brasil, atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), vai passar por alterações, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta quinta-feira (26). Na prática, as novas regras permitem que os municípios e o Distrito Federal possam receber repasses maiores do Ministério da Saúde. Uma das novidades é que o cadastro dos cidadãos feito pelas equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) passa a contar no cálculo da capitação ponderada, um dos componentes de pagamento do Previne Brasil. Antes, eram considerados apenas os cadastros das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP). Antes de o Previne ser instituído, o financiamento da Atenção Primária era composto pelos Piso de Atenção Básica Fixo e Variável. O valor fixo era um  per capita  com base na população IBGE, ou seja, eram consideradas todas as pes...

  A aposentaria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, após a reforma da previdência, sendo a diferença vai muito mais além que a simples mudança de nome.   O benefício da incapacidade permanente não é definitivo, com exceção de alguns casos, que são para os maiores de 60 anos de idade, maiores de 55 anos de idade com, pelo menos, 15 anos do benefício ou os portadores do vírus HIV.   Sendo ainda necessário que não possam voltar a praticar suas atividades laborativa. Fonte: Damião Guimarães Advogado #informativosindsaerc #acsace #agentedesaude #agentedeendemias #direito #aposentadoriaporinvalidez #INSS #jurídico #advogados #advogadas #direitoprevidenciário

  Aprovado a lei municipal de pagamento por desempenho O Previne Brasil de acordo com as portarias N°2.979 de novembro de 201N° 3.222 de 10 dezembro de 2019 na cidade de Brejo do Cruz/PB, a proposta foi apresentada ao prefeito Dr. Tales em reunião com o sindicato Sindsaerc no dia 18 de fevereiro de 2021, com um bom diálogo a proposta foi aceita, discutimos os percentuais tanto para o pagamento como custeio.  Na primeira sessão do dia 13 de agosto o Projeto de lei n° 015 de 30 de julho de 2021 do Previne Brasil os aces não estavam incluídos, mas a pedido do executivo municipal foi tirado de pauta para fazer as alterações do texto. Os vereadores e a comissão optaram em encaminhar novamente para o executivo municipal fazer alteração no projeto de lei incluindo assim os Aces. O prefeito Dr.Tales em sua fala na câmara municipal disse que a pedido da categoria retirar do projeto de lei a obrigatoriedade do pagamento do piso nacional de ser só com a verba federal  assim enca...

  Agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias a aposentadoria compulsória é uma espécie de  aposentadoria que é requerida pelo empregador  quando o servidor atinge determinada idade.   De acordo com a Reforma Previdenciária, a aposentadoria compulsória para o servidor público, não há carência de tempo de contribuição e/ou no serviço. Porém, referido tempo de serviço prestado influencia na hora de ser feitos os cálculos que definirão o valor do benefício.   Outro ponto a ser lembrado é que a Lei Complementar nº. 152 de 03/12/2015, aumentou para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória. Daí, quem completou 70 anos de idade até o dia 13/12/2015 aposentou compulsoriamente, sendo que os que completaram após essa data ficou até os 75 anos. Essa regra vale para todos os servidores públicos. Fonte: Damião Guimarães Advogado/ Sindsaerc #informativosindsaerc #acsace #direito #aposentadoriacompulsório     #jurídico #direitoprevidenciári...

  Foi publicado a lei 14.189 de 28 de julho de 2021 alterando a lei 13.992 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  Lei altera a  Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Incluem-se nos prestadores de serviço de saúde referidos no  caput  deste artigo pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos." (NR) O pagamento dos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) deve ser efetuado conforme produção aprovada pelos gestores estaduais, di...

  Alguns municípios brasileiros os agentes de combate as endemias fazem parte das equipes saúde da família, fazem seu ponto de apoio nas UBS ou USF, batem o ponto eletrônico, recebem material de trabalho no seu dia a dia, outros municípios os Ace fazem esses procedimentos na sede da secretária de saúde ou sede própria. O Ministério da Saúde publicou uma portaria N° 1.007 de 4 de maia de 2010 estabelece esses critérios dano autonomia aos municípios para a incorporação da ACE nas equipes de SF ou não. A portaria, considerando que muitas são as nomenclaturas utilizadas pelos Estados e os Municípios para definirem estes profissionais, como agente de controle de endemias, de controle de zoonoses, de vigilância ambiental, entre outros, será mantida a denominação definida em lei, destacando como funções essenciais aquelas relacionadas ao controle ambiental, de controle de endemias/zoonoses, de riscos e danos à saúde, de promoção à saúde entre outras também Regulamenta a incorporação dos...