No dia 07/08/24 foi realizado uma capacitação para a campanha de vacinação contra raiva animal de 2024 realizado pela 8ª GRS: 8°Gerencia Regional de Saúde de Catolé do Rocha /PB, contou participação das Coordenações de Vigilância Ambiental, vacinadores (Agentes de Combate às Endemias), imunização dos municípios que compõem a 8ª GRS Catolé do Rocha- PB. Por sua importância para a Saúde Pública, a campanha de vacinação antirrábica é importante para prevenção desses agravos, a raiva é uma encefalite viral grave transmitida por mamíferos, únicos animais susceptíveis ao vírus, transmitida ao homem por meio de contato com animais doentes (infectados), caracterizada por um quadro neurológico que evolui para óbito em poucos dias. A vacinação animal tem como foco a proteção e a promoção da saúde da população humana e refere-se à vacinação antirrábica de cães e gatos, considerando-se que, atualmente, esta é a única vacina animal preconizada e normatizada pelo Ministério da Saúde (vacin...

  Agentes de Combate às Endemias do município de São Bento/PB conquistam 40% de adicional insalubridade, em outrora o sindicato Sindsaerc junto com a categoria esforçamos em buscar esse percentual de 40%, só hoje tivemos êxito, haja vista que os agentes de combate às endemias já recebiam 20% com base no piso da categoria, também foi entregue em 12/06/2024 EPI. Hoje dia 04 de julho de 2024, à tarde houve uma reunião com categoria, estavam presentes; o Prefeito; Dr. Jaques, a secretária municipal de saúde; Maria de Fátima, procurador do município; Adv. Dr. Rodolfo, Diretor Municipal do Sindicato Sindsaerc: Francisco e agentes de combate ás endemias. Uma vitória da categoria agente de combate às endemias e sindicato Sindsaerc, que a partir desse mês irão receber 40% de adicional de Insalubridade de acordo com base no piso da categoria com diz a lei federal 13.342 de 3 de outubro de 2016: § 3º O exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos...

Agente Comunitário de Saúde, Agente de combate às Endemias as inscrições para o Programa Mais Saúde Com Agente começam dia 03/06/2024, fiquem atentos ao edital, as inscrições para o Programa Mais Saúde Com Agente começam dia 03/06/2024. Para fazer sua inscrição, é necessário um e-mail ativo no seu nome e os seguintes documentos digitalizados CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, DOCUMENTOS PODEM SER: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF OU CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, DOCUMENTO DE IDETIFICAÇÃO QUE TENHA O NUMERO DO CPF. A documentação obrigatória para inscrição neste processo seletivo deverá ser anexada na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada. No momento da inscrição, além de outros dados e informações, também deverá ser informado o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em que o profissional está registrado. A inscrição deverá ser fei...

  Hoje dia 08 de abril de 2024, aconteceu uma reunião entre o sindicato Sindsaerc e assessoria jurídica e secretaria de administração representando o gestor municipal Eudes Vieira de Araújo, estavam presentes: O Assessor Jurídico: Dr. Evaldo e Secretário de Administração: Ronaldo Farias, do outro lado estava o presidente do Sindsaerc: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, Diretor Executivo: Antonio Marcos, Diretor Municipal: João Marcos, acs: Edileuza e Marcelo. Derlan Pinheiro iniciou a reunião citou que o repasse do pagamento do piso da categoria até o ano de 2021 era feito após o mês trabalhado, com surgimento da portaria n° 2.979/2019, o Ministério da Saúde a partir de 2022 começou a fazer os repasses dentro do mês trabalho e continua até o presente momento, com isso os municípios pode fazer um planejamento, um calendário de pagamento, assim pode fazer o pagamento do piso dentro do mês trabalho. Das 10 cidades que compõe a regional de Catolé do Rocha/PB, as únicas ...

  Dia 03 de maio de 2024, ficou marcado na história da cidade de São José do Brejo do Cruz/PB com a sansão da Lei Municipal n°491/2024, de 02 de abril de 2024 que dispõe a concessão de adicional de insalubridade aos servidores de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Estavam presentes: A prefeita; Ana Maria, assessor jurídico; Dr. Evaldo, vereadora; Lucineide, presidente do Sindicato Sindsaerc; Derlan Pinheiro, Diretor Executivo; Cassio Rodrigo, Diretor Municipal Joseane, agentes de endemias e demais servidores públicos. No início do ano de 2024 o sindicato Sindsaerc reuniu-se com a prefeita Ana Maria, onde foi colocado a   pauta da regulamentação do adicional de Insalubridade da Categoria ACS e ACE, é importante ressaltar que o município de São José do Brejo do Cruz já pagava o adicional de insalubridade aos ACS e ACE e demais servidores públicos, sem lei, nessa reunião acordamos com a gestora municipal Ana Maria para que encaminhasse um PLM para regulamenta...

  O Ministério da Saúde publicou a portaria SAES/MS n° 1.546 de 20 de março de 2024 que traz novidades, a portaria institui a alteração e atributos como a inclusão do CBO em Técnico em Agente Comunitário de Saúde, tabela de procedimentos e entre outros. Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências; Considerando a Portaria GM/MS nº 569, de 29 de março de 2021, que altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.941, de 27 de dezembro de 2021, que Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação ...

  Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%. Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios. ”  Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para cust...