Agentes de Combate às Endemias do município de São Bento/PB conquistam 40% de adicional insalubridade, em outrora o sindicato Sindsaerc junto com a categoria esforçamos em buscar esse percentual de 40%, só hoje tivemos êxito, haja vista que os agentes de combate às endemias já recebiam 20% com base no piso da categoria, também foi entregue em 12/06/2024 EPI. Hoje dia 04 de julho de 2024, à tarde houve uma reunião com categoria, estavam presentes; o Prefeito; Dr. Jaques, a secretária municipal de saúde; Maria de Fátima, procurador do município; Adv. Dr. Rodolfo, Diretor Municipal do Sindicato Sindsaerc: Francisco e agentes de combate ás endemias. Uma vitória da categoria agente de combate às endemias e sindicato Sindsaerc, que a partir desse mês irão receber 40% de adicional de Insalubridade de acordo com base no piso da categoria com diz a lei federal 13.342 de 3 de outubro de 2016: § 3º O exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos...

Agente Comunitário de Saúde, Agente de combate às Endemias as inscrições para o Programa Mais Saúde Com Agente começam dia 03/06/2024, fiquem atentos ao edital, as inscrições para o Programa Mais Saúde Com Agente começam dia 03/06/2024. Para fazer sua inscrição, é necessário um e-mail ativo no seu nome e os seguintes documentos digitalizados CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, DOCUMENTOS PODEM SER: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF OU CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, DOCUMENTO DE IDETIFICAÇÃO QUE TENHA O NUMERO DO CPF. A documentação obrigatória para inscrição neste processo seletivo deverá ser anexada na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada. No momento da inscrição, além de outros dados e informações, também deverá ser informado o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em que o profissional está registrado. A inscrição deverá ser fei...

  Hoje dia 08 de abril de 2024, aconteceu uma reunião entre o sindicato Sindsaerc e assessoria jurídica e secretaria de administração representando o gestor municipal Eudes Vieira de Araújo, estavam presentes: O Assessor Jurídico: Dr. Evaldo e Secretário de Administração: Ronaldo Farias, do outro lado estava o presidente do Sindsaerc: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, Diretor Executivo: Antonio Marcos, Diretor Municipal: João Marcos, acs: Edileuza e Marcelo. Derlan Pinheiro iniciou a reunião citou que o repasse do pagamento do piso da categoria até o ano de 2021 era feito após o mês trabalhado, com surgimento da portaria n° 2.979/2019, o Ministério da Saúde a partir de 2022 começou a fazer os repasses dentro do mês trabalho e continua até o presente momento, com isso os municípios pode fazer um planejamento, um calendário de pagamento, assim pode fazer o pagamento do piso dentro do mês trabalho. Das 10 cidades que compõe a regional de Catolé do Rocha/PB, as únicas ...

  Dia 03 de maio de 2024, ficou marcado na história da cidade de São José do Brejo do Cruz/PB com a sansão da Lei Municipal n°491/2024, de 02 de abril de 2024 que dispõe a concessão de adicional de insalubridade aos servidores de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Estavam presentes: A prefeita; Ana Maria, assessor jurídico; Dr. Evaldo, vereadora; Lucineide, presidente do Sindicato Sindsaerc; Derlan Pinheiro, Diretor Executivo; Cassio Rodrigo, Diretor Municipal Joseane, agentes de endemias e demais servidores públicos. No início do ano de 2024 o sindicato Sindsaerc reuniu-se com a prefeita Ana Maria, onde foi colocado a   pauta da regulamentação do adicional de Insalubridade da Categoria ACS e ACE, é importante ressaltar que o município de São José do Brejo do Cruz já pagava o adicional de insalubridade aos ACS e ACE e demais servidores públicos, sem lei, nessa reunião acordamos com a gestora municipal Ana Maria para que encaminhasse um PLM para regulamenta...

  O Ministério da Saúde publicou a portaria SAES/MS n° 1.546 de 20 de março de 2024 que traz novidades, a portaria institui a alteração e atributos como a inclusão do CBO em Técnico em Agente Comunitário de Saúde, tabela de procedimentos e entre outros. Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências; Considerando a Portaria GM/MS nº 569, de 29 de março de 2021, que altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.941, de 27 de dezembro de 2021, que Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação ...

  Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%. Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios. ”  Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para cust...

  O dia D, de Combate à Dengue, Chikungunya e Zica, com o tema: Coloque a prevenção na sua rotina ocorreu em Catolé do Rocha/PB dia 24 de fevereiro de 2024 pela manhã, contou com a participação dos Agentes de Combate às Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Secretária de Saúde, Secretária Assistência Social, Secretária de Educação e Infraestrutura, com apoio da Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Governo Federal. O dia D foi realizado no bairro São Paulo, mobilizou vários servidores das secretárias citadas, formaram grupos que foram nas casas, as ruas conscientizando a população, moradores sobre os cuidados e prevenção, na eliminação de criadouros dos mosquitos causadores da Dengue, Chikungunya e Zica, houve também limpezas em terrenos baldios, com os carros da Infraestrutura, um dia de luta contra o aedes aegypti . O dia “D” foi data instituída pela Lei nº 12.235/2010 com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realizaç...