Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%. Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios. ”  Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para cust...

  O dia D, de Combate à Dengue, Chikungunya e Zica, com o tema: Coloque a prevenção na sua rotina ocorreu em Catolé do Rocha/PB dia 24 de fevereiro de 2024 pela manhã, contou com a participação dos Agentes de Combate às Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Secretária de Saúde, Secretária Assistência Social, Secretária de Educação e Infraestrutura, com apoio da Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Governo Federal. O dia D foi realizado no bairro São Paulo, mobilizou vários servidores das secretárias citadas, formaram grupos que foram nas casas, as ruas conscientizando a população, moradores sobre os cuidados e prevenção, na eliminação de criadouros dos mosquitos causadores da Dengue, Chikungunya e Zica, houve também limpezas em terrenos baldios, com os carros da Infraestrutura, um dia de luta contra o aedes aegypti . O dia “D” foi data instituída pela Lei nº 12.235/2010 com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realizaç...

  A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde divulgou o resultado do terceiro quadrimestre de 2023 está disponível o resultado do segundo quadrimestre de 2023 no SISAB que integra a estratégia do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS) denominada e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS). Insta salientar os dez (10) municípios com desempenho do Q3-2023, da Microrregião 89 do Alto Sertão paraibano que alcançaram notas no Indicador Sintético Final em ordem crescente: Riacho dos Cavalos/PB 52°, Brejo dos Santos/PB 70°, Mato Grosso/PB 72°, Bom Sucesso/PB 149°, Brejo do Cruz/PB 153°, Catolé do Rocha/PB 156°, São José do Brejo do Cruz/PB 158°, Jericó/PB 177°, Belém do Brejo do Cruz/PB 204°, São Bento/PB 211° O programa Previne Brasil também tem por objetivo gratificar os profissionais que componha as equipes saúde da família (APS), mediante lei municipal, Ag...

O Ministério da Saúde publicou o edital SGTES/MS n° 1, de 24 de janeiro de 2024 por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos arts. 49 a 51 do Decreto n° 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Com isso os sindicatos precisam solicitarem aos secretários de saúde do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios em exercício a participação a adesão ao Programa Mais Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. A adesão para a participação no programa de que trata este edital dar-se-á pelo acesso ao Sistema e-Gestor, cujo link é https://egestorab.saude.gov.br , pelos ...

  Dia 23 de janeiro de 2024 às 9:45h o sindicato Sindsaerc reuniu-se com a prefeita Ana Maria de São José do Brejo do Cruz/PB, na sede da prefeitura, estavam presentes: A prefeita constituinte Ana Maria, assessor jurídico do município Dr. Evaldo, presidente do sindicato; Derlan Pinheiro, Diretor Executivo; Antonio Marcos, Diretores Municipais; Maria Cleone, Joseane e agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Derlan Pinheiro iniciou a reunião saudando a todos a primeira pauta foi sobre o pedido da categoria ao percentual que tinha direito de acordo com o PCCR,   questionou o indeferimento por parte da assessoria jurídica do pedido feito pela categoria Acs e Ace, via requerimento de ascensão, com base na da lei n°094 de 20 de março de 2003 que disponha sobre Plano de Carreiras, Cargos e Salários do município de São José do Brejo do Cruz/PB, pois essa especialização é de nível médio que se inclui na lei vigente. Em resposta Dr. Evaldo disse o PCCR teria ...