Durante reunião que marcou o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Combate às Endemias, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa destas categorias, na sexta-feira, 02/10, o governo federal anunciou que será lançado em dezembro o curso técnico para uma melhor capacitação destes profissionais. O curso, que deverá ser realizado a distância a partir de março de 2021. Como é de amplo conhecimento, essa formação é uma reivindicação antiga da categoria.  Sobre o reajuste da categoria em 2021, o coordenador da Frente, deputado federal Leonardo Ribeiro, assegurou que, como o mesmo já foi aprovado de forma escalonada na lei de 2018 (13.708/18), está garantido, apesar do congelamento do salário dos servidores. Pela lei, o piso passará de R$ 1.400 para R$ 1.550 em janeiro do próximo ano. De acordo com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, o curso deverá atingir 370 mil agentes em todo o país. (Fonte: Agência Câmara de Notícias...

  O programa Genomas Brasil é uma iniciativa inovadora que, a partir de um banco de dados com 100 mil genomas, permitirá, no futuro, antecipar diagnósticos de doenças antes mesmo dos primeiros sintomas   O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão. Denominado de Genomas Brasil, o programa aperfeiçoará o entendimento das variações genéticas típicas da população brasileira, e possibilitando, futuramente, o acesso a tratamentos personalizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, será possível, por exemplo, identificar suscetibilidades do indivíduo em desenvolver determinadas doenças antes mesmo dos primeiros sintomas aparecerem. O investimento previsto para os primeiros quatro anos é de, pelo menos, R$ 600 milhões. “O programa Genomas Brasil representa um grande avanço no diagnóstico, na prevenção e no tratamento de doenças. Essa iniciativa vai mudar a medicina realizada hoje no país e...

  A reforma administrativa apresentada em 3/9/2020, além de outras mudanças, prevê a criação de novos cinco tipos de vínculos com a Administração Pública. O conhecido Regime Jurídico Único, previsto constitucionalmente no art. 39, terá seu fim com a criação dos novos vínculos, alterando inclusive as regras de estabilidades dos servidores. Atualmente, o caput do art. 39 da Constituição Federal, estabelece a obrigatoriedade dos entes da Federação a adoção de um só regime jurídico, aplicável a todos os servidores públicos, conforme podemos observar no texto constitucional vigente, senão vejamos: Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.  O Regime Jurídico Único dará espaço a cinco tipos de vínculos distintos, que segundo previsão no texto da PEC n. 32/2020, serão os seguint...

Nova versão traz histórico da criança desde o nascimento até os 10 anos de idade e deve ser distribuída a mais de 6 milhões de crianças em 2021 Com a proximidade do Dia das Crianças, o Ministério da Saúde reforça às famílias e cuidadores a importância da Caderneta da Criança. O documento, que antes trazia informações e orientações apenas sobre a saúde dos pequenos, foi reformulado e hoje abraça uma série de pontos fundamentais do desenvolvimento das crianças, desde o nascimento até os 10 anos de vida. A caderneta é gratuita e um direito de todos os pequenos nascidos no Brasil - mesmo os estrangeiros. A Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania é enviada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A previsão para o próximo ano é distribuir mais de 6 milhões de exemplares a crianças nascidas em maternidades públicas e privadas de todo o país. O documento traz orientações sobre cuidados com a criança para que ela cresça e ...

 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara, progressiva e potencialmente fatal. Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma – cujo tratamento se dá em dose única – está orçado em cerca de R$ 12 milhões, mas a família da criança já obteve quase a metade do valor por meio de doações. Na decisão, o relator do pedido da família considerou, entre outros elementos, os documentos juntados aos autos que comprovam a elegibilidade da criança para o tratamento, os benefícios superiores a 90% verificados com o uso do Zolgensma e a necessidade de que o medicamento seja administrado o mais rápido possível. Em sua decisão, o ministro lembrou ainda a urgência da administração do remédio, devido à constante e ...

  O Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira (7/10), a Campanha do Outubro Rosa 2020. A ação é um alerta para a importância da detecção precoce do câncer de mama, bem como para a prevenção da doença . No Brasil, a comemoração foi instituída pela  Lei nº 13.733/2018 . A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O câncer de mama é segundo tipo que mais acomete brasileiras, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino.  A prática de atividade física e de alimentação saudável, com manutenção do peso corporal adequado, estão associadas a menor risco de desenvolver câncer de mama: cerca de 30% dos casos podem ser evitados quando são adotados esses hábitos. A amamentação também é considerada um fator protetor. Os principais sinais e sintomas da do...

  O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira 01/10/2020, medida provisória (MP) que aumenta para 40% a margem para concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi divulgada pela Secretária-geral da Presidência da República, mas a íntegra do texto ainda não foi divulgada. Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 30% do valor do benefício e mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque (totalizando 35%). Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 35% do valor do benefício mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque (totalizando 40%) “O objetivo é possibilitar que potenciais endividados tenham acesso a empréstimos consignados com juros menores”, diz a nota do governo. O aumento da margem do consignado foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo para fazer frente a pandemia, mas não foi levada adiante por falta de co...