SINDSAERC realizou Assembleia Ordinária em Catolé do Rocha-PB e Riacho dos Cavalos-PB

O SINDSAERC realizou duas assembleias no dia 10 de julho de 2026, a primeira em Catolé do Rocha-PB e segunda em Riacho dos Cavalos, participaram o presidente do sindicato: Derlan Pinheiro, vice-presidente: Lenildo Vaz, diretores executivos: Toinho, Pablo, Raphael, Assis, Rodrigo, Jaiseleisa , diretores municipais: João, Maria José e assessor jurídico Dr. Damião, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a proposta dessas assembleias foi para fortalecer a luta sindical, na base, que foram colocados pautas importantes, esclarecimentos jurídicos de temas relevantes do direito previdenciário e trabalhista. 

Em Catolé do Rocha-PB foram colocadas pautas a alteração do PCCR, custeio de deslocamento, redução de carga horaria, ação de adicional de insalubridade, a Portaria GM/MS nº 10.994/2026, publicada no Diário Oficial em 14 de maio de 2026, alterou as regras da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e estabeleceu um novo calendário de transição gradual para o cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS e futura alteração da LEI MUNICIPAL nº 2.104/2025. 

Em Riacho dos Cavalos foram colocados em pauta as propostas de projetos de leis como o do PQA-VS, incentivo financeiro adicional –IFA, custeio de deslocamento, também foram feitas as consultas sobre os andamentos dos processos dos sindicalizados. A Portaria A Portaria GM/MS nº 10.994/2026, que estabelece um novo calendário de transição gradual para o cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) com isso melhorando o pagamento de acordo com os indicadores alcançados. 

Em ambas cidades nosso assessor jurídico Dr. Damião explanou temas importantes como: Decisão do O Supremo Tribunal Federal (STF) (Julgamento da ADI 6.309 Idades derrubadas para APOSETADORIA ESPECIAL. A regra da Reforma da Previdência (EC 103/2019) Requisitos atuais, Planejamento Previdenciário, Informação sobre O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) físico e digital, requerimentos, Informação sobre a Certidão de Tempo de Contribuição, O PLP 185/2024, PEC 14, A PEC 18/2022, O PL 460/2019. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #direitos #advogados #SUS