Aprovado a Lei Municipal do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade e Parcela Única aos Agentes comunitários de Saúde de Catolé do Rocha/PB

Mais um dia de conquista, vitória para os Agentes Comunitários de Saúde da cidade Catolé do Rocha/PB com a votação do projeto de lei municipal n°028/2025 que regulamenta no âmbito do município de Catolé do Rocha/PB o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade estabelecido pela portaria GM/MS n° 3.493/2024 e a Parcela Única ("Art. 12-D, § 3º), destinado as equipes de saúde da família (eSF/ Agentes Comunitário de Saúde-ACS), equipe de saúde bucal (eSB), equipe de atenção primaria (eAP).

Em uma votação calorosa, com muito embate, discursões, a proposta foi encaminhada pelo executivo municipal, ao plenário para ser votado, estavam presentes: vereadores, presidente do SINDSAERC Derlan Pinheiro, vice-presidente do SINDSAERC Lenildo Vaz, Diretores Executivos; Antonio Marcos, Rafael, Jaisileusa, Cassio Rodrigo e agentes comunitários de saúde.

Foi concedido a palavra ao presidente disse: A APS do futuro foi impulsionada por um novo modelo de cofinanciamento federal em substituição ao antigo financiamento do Previne Brasil, com três componentes principais: fixo por equipe, vínculo e acompanhamento territorial, equalidade e boas práticas. O Ministério da saúde quando lançou APS do futuro, de início a fase de transição, com previsão até dezembro de 2024, mas nesse período, lançou o eixo das temáticas, mas iria lançar os indicadores.

Houve um atraso por parte do Ministério da Saúde, só em 21 de maio de 2025 foi lançado os novos indicadores do cofinanciamento da Atenção Primaria a Saúde (APS) com o objetivo de aprimorar o suporte as equipes de saúde. Ao todo, são 15 indicadores divididos em três blocos: Equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, Equipes Multiprofissionais e Equipes de Saúde Bucal. O agente comunitário de saúde é porta de entrada do SUS, trabalho ardo, faz busca ativa, leva a equipe de saúde aos acamados, conhece o cidadão pelo nome, mesmo fora de horário faz atendimento sempre pensando na população que realmente precisa, a votação desse PLM da APS é uma das pautas do sindicato acordado em outrora, já temos reunião marcada com gestor para alinhar as demais pautas da categoria. Em seguida foi colocado para a votação e aprovado por unanimidade, agora segue para sanção municipal. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #SUS #lutasindical #sindicatos #APS #advogados #advogadas