SINDSAERC delibera pautas com a categoria ACS e ACE em Belém do Brejo do Cruz/PB

 

No dia 11 de setembro de 2025, o SINDSAERC fez uma plenária em uma de suas bases, na cidade Belém do Brejo do Cruz/PB, estavam presentes: o presidente Derlan Pinheiro, diretor de formação sindical Cássio Rodrigo, diretores municipais: Elidio (vereador), (ACS), Genário (ACE), assessor jurídico Dr. Damião, vereador Edimilcinho, agentes de saúde e agentes de endemias.

Elidio iniciou colocando as pautas, reconhecimento das condições insalubre de trabalho, pagamento justo dos adicionais por tempo de serviço e insalubridade, PQA-VS, incentivo adicional, valorização do exercício da dos acs e ace e garantias de EPIs, relembrou das lutas sindicais em Brasilia, ressaltou a importância e união para que possamos lutar juntos pelos direitos.

Em seguida Derlan Pinheiro colocou a pauta do PLM do Componente Qualidade e Parcela Única da APS do futuro foi impulsionada por um novo modelo de cofinanciamento federal em substituição ao antigo financiamento do Previne Brasil, a nova proposta de apresenta 15 indicadores divididos em três blocos: Equipes de Saúde da Família e Atenção Primária:(7 indicadores), Equipes de Saúde Bucal:(6 indicadores) Equipes Multiprofissionais:( 2 indicadores), também relatou   as duas portarias: Portaria nº 6.907 DE 29 DE ABRIL DE 2025 e Portaria nº 7.799 DE 20 DE agosto DE 2025

Nosso assessor jurídico explicou, tirou duvidas de uma forma jurídica simples sobre o PLP 229/23 é um Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a aposentadoria especial proposto pela Conacs, também falou sobre o planejamento previdenciário, uma forma correta de se organizar para uma futura aposentadoria, reforçou a importância da luta sindical. Após isso nosso diretor em consonância com a diretoria executiva vai acordar uma agenda de uma reunião com a gestão municipal e o sindicato e nosso assessor jurídico em data previamente agendada para colocar em pauta as demandas da categoria ACS e ACE a gestão municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #sindicatos #APS #lutasindical #advogados #advogadas #SUS

















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