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Mostrando postagens de julho, 2023

Sindsaerc reunisse com Deputado Federal Cabo Gilberto da Silva do PL-PB e pede apoio nas propostas de aposentadoria especial da categoria ACS e ACE

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  No dia 29 de julho de 2023 o sindicato Sindsaerc, se reuniu em Catolé do Rocha com o deputado federal Cabo Gilberto Silva do partido PL-PB, estavam presentes o deputado federal Cabo Gilberto da Silva do PL-PB, com seus assessores, o vice-prefeito de Catolé do Rocha; Ricardo Maia, o presidente do sindicato Sindsaerc Derlan Pinheiro, o diretor de formação sindical do Sindsaerc Cassio Rodrigo e Acs e Ace. Derlan Pinheiro iniciou a reunião apresentando e antecipando uma futura votação e apoio político do deputado Cabo Gilberto da Silva do PL-PB a proposta da Conacs, o PL que Regulamentação da Aposentadoria Especial prevista na Emenda Constitucional n° 120, de 05 de outubro de maio de 2022.   O PL da Conacs regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no §10 do art. 198 da Constituição Federal, que em reuniões de outrora fora apresentado ao Ministro da Previdência Social Carlos Lupi e encaminhado ao Congre...

Sindicato Sindsaerc apresenta propostas ao prefeito Dr.Tales Torricelli de melhorias para a categoria ACS e ACE em Brejo do Cruz/PB

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No dia 20 de julho de 2023 o sindicato Sindsaerc reuniu-se na prefeitura municipal de Brejo do Cruz/PB, estavam presentes; o prefeito constitucional Dr. Tales Torricelli, Presidente do sindicato Sindsaerc; Derlan Pinheiro, Diretora Municipal; Joelma Rosa (ace), Diretor Municipal Wiliame Roque (acs), acs e ace. Derlan Pinheiro iniciou a reunião  apresentou proposta de um PCCR regulamentação um Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos especifico para ACS e ACE com embasamento jurídico na lei orgânica, na Lei Federal n° 14.994 de 17 de junho de 2014 preconiza diretriz para regulamentar PCCR nos municípios, de acordo com “ Art. 9º-A, também a proposta de regulamentar uma Lei Municipal especifica de Adicional de Insalubridade para a categoria ACS e ACE, com base nas seguintes leis: Lei Federal 13.342 de 03 de outubro de 2016. Emenda Constitucional n°120 de maio de 2022: § 10. Em contrapartida o sindicato se comprometeu entregar relatórios modelos,orientação  referente aos repasse...

O que muda na vida do Agente Comunitário de Saúde e no Agente de Combate às Endemias após o curso Técnico Saúde com Agente?

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  Os cursos do Programa Saúde com Agente beneficiaram os ACS e ACE que participaram, contribuiu para o aprimoramento das habilidades e conhecimentos relacionados à atuação profissional, proporcionou uma experiência de aprendizagem enriquecedora, aproximou os profissionais da saúde Acs e Ace, apesar de serem a mesma categoria, mas com atribuições diferenciadas, regida e formulada pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e reformulada das atribuições   pela Lei Federal n° 13.595, de 05 de janeiro de 2018. O outro benefício foi remuneratório, mas vale lembrar que não é para todos, pois nem todos os municípios têm PCCR. Para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias, após sua formação com técnicos em Acs e Ace possa receber uma remuneração e subi de nível, seja curso técnico, ou graduação, especialização é isso é preciso ter em seu município, o PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração tem como princípio básico o desenvolvimento profis...

Nota de Repúdio

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O Sindicato Sindsaerc legitimo representante dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias de Catolé do Rocha e Região/PB vem a público REPUDIAR A POSTAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. É lamentável o caráter doloso de uma gestão municipal (Riacho dos Cavalos/PB) que publicou em suas mídias sócias, agi com tamanha arbitrariedade, um juízo falso que induz ao erro, cita em suas publicações que fez o pagamento? Ademais é bom lembrar que desde de outrora essa gestão municipal está atrasando, faz tempo o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, sem nem um pudor faz o pagamento dos contratados, colaboradores e não paga os ACS e ACE dentro do mês trabalhado, chegando a mais de 15 dias de atraso. É bom lembrar o sindicato fez várias tentativas de reunião com a gestão municipal, através de oficio, mas sem n...