Um recado importante para você que fez o Concurso Público n°01/2022 para Agente comunitário de Saúde em Catolé da rocha/PB que foi organizada pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon/UEPB. As vagas ofertadas para Agente comunitário de Saúde no edital foram sete (6) vagas! Mas é importante ressaltar que a portaria GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O artigo 2º Fica credenciado o quantitativo de ACS, por município e Distrito Federal, listados no Anexo a esta Portaria. O artigo 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5019.00UC - Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde ...

  No dia 27 de maio de 2023, as 09:00 horas na Associação Comercial de Patos/PB foi realizado o 4° (quarto) Congresso da FETRAM no auditório João Bosco de Araújo, FETRAM- Federação dos Trabalhadores Púbicos Municipais da Paraíba com o tema: Avançar no trabalho de base e na formação sindical, contou com a participação de presidentes de sindicatos, diretores sindicais e lideranças do movimento sindical do estado da Paraíba e participação de 28 cidades: Piancó, Aparecida, Desterro, Pedra Branca, Tavares, Itaporanga, Santa Cruz, Juazeirinho, Princesa Isabel, Coremas, Sousa, Maturéia, Diamante, Pombal, Igaracy, Sapé, Livramento, Catolé do Rocha, Malta, Passagem, São Mamede, Mãe d'água, Santa Terezinha, Imaculada, Cacimbas, Condado, São Bentinho e Patos. José Gonçalves Vice-Presidente da CTB na Paraíba, Vice-Presidente do SINFEMP, vereador no município de Patos iniciou os trabalhos relatou o trabalho da CTB nas regionais do estado, o fortalecimento da luta nas bases, pois a FETRAM é um...

A proposta do programa Previne Brasil tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o fortalecimento de vínculos entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas atendidas e acompanhadas nos serviços da Atenção Primaria a Saúde. O desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado a cada quatro meses e tem impacto no financiamento por parte do Governo Federal está disponível o resultado do primeiro quadrimestre de 2023 no SISAB que integra a estratégia do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS) denominada e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) Com destaque aos 10 municípios com melhor desempenho, que também alcançaram nota 10 no Indicador Sintético Final que são: Floresta do Piauí/PI, Novo Xingu/RS, Guajeru/RS, Sul Brasil/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Coração de Jesus/MG, Belém do Piauí/PI, Jaguaruna/CE, Santo Afonso/MT e Guairaçá/PR. Ambos de cidades de ...

O Ministério da Saúde publicou a portaria N°610 de 17 de maio de 2023  que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023, com isso os indicadores do pagamento por desempenho previsto na Seção III do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, institui os indicadores de monitoramento e custeio para os anos de 2020, 2021, 2022, primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023 e estabelece as ações prioritárias para definição dos indicadores do pagamento por desempenho. O conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atuação das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP), para o ano de 2020, 2021, 2022 e primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023, abrange as ações estratégicas de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arte...

O Ministério da Saúde publicou no dia 04 de maio de 2023 a portaria n° 544 de 03 de maio de 2023 que i nstitui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022 esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização dada pela emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2022 que declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. Conforme a portaria do Ministério da Saúde, os recursos poderão ser usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviço na atenção primária ou na atenção especializada. -Ações de estruturação: -Compra de equipamentos médicos e odontológicos; -Reforma de unidades básicas de saúde; -Construção, reforma E ampliação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps); -Construção, reforma E ampliação de Centro Espec...