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Mostrando postagens de março, 2023

Lei Municipal do PQA-VS é aprovada em Catolé do Rocha/PB e beneficia Agentes de Combate às Endemias

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Um dia histórico para a categoria! O sindicato Sindsaerc que representa os agentes de comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Catolé do Rocha e Região/PB através de várias reuniões com prefeito constitucional de Catolé do Rocha Lauro Adolfo Maia Serafim (Laurinho) acordamos a proposta do PLM do PQA-VS destinado aos agentes de combate às endemias, com o apoio de Ana Freitas Coordenadora da Atenção Básica, após ajustes no PLM foi enviada a proposta para a câmara municipal para ser votado. A sessão extraordinária começou no dia 27 de março de 2023 as 15:00h  estavam presentes na votação: Benedito Alves, presidente do Sindsaerc, Derlan Pinheiro, Ace: Lenildo Vaz, Acs: Betânia, Anabel vereadores e público em geral   o PLM n°012/2023 que dispõe sobre o Incentivo de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS, destinado aos agentes de combate de endemias do bloco da vigilância em saúde, do Município de Catolé do Rocha/PB foi encaminhado pelo executi...

Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias sabia que PPP Digital passará a substituir o papel a partir de 2023?

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Agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – sofreu algumas mudanças. A partir de janeiro de 2023, o PPP será emitido apenas em formato digital, conforme determinado pela portaria DIRBEN/INSS Nº 1.100, publicada em 18 de janeiro de 2023. Esse documento contém a descrição das atividades exercidas pela pessoa e os cargos ocupados por ela ao longo de sua trajetória profissional. Além disso, o perfil também fornece dados sobre as condições ambientais das vivências de trabalho. O que mudou no PPP? A principal mudança é que o Perfil Profissiográfico Previdenciário passa a ser emitido apenas em meio digital, sem que haja a necessidade de uma versão impressa do documento. Dessa forma, versões físicas do documento não precisam mais ser produzidas com isso O PPP em meio eletrônico substitui o PPP em meio físico para comprovação de direitos junto ao INSS, não se admitindo o PPP físico para períodos trabalhados a contar de 1º de janei...

Ministério da Saúde pública portarias sobre o PQA-VS, metas e indicadores para 2023

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  O Ministério da Saúde publicou duas portarias referente ao PQA-VS, publicou a portaria n° 232 de 9 de março de 2023 que altera as portarias de consolidação GM/MS n.º 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS que disponha sobre as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS . A outra portaria foi portaria GM n° 233, de 9 de março de 2023    estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação do ano de 2023. A portaria n° 232 de 9 de março de 2023 que altera a portaria de consolidação GM/MS n.º 5 e 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, um referente a fase de Adesão ao PQA-VS é composto por 3 (três) etapas, e que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência ...

EMPREGADO PÚBLICO (CELETISTA)

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 Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e demais servidores públicos:          Você sabia que emprego público é aquele servidor que não é estatutário, ou seja, celetista? Você sabia que desde janeiro de 2019 que está proibido a averbação automática do tempo de contribuição para o INSS após passar para estatutário? Para ter esse tempo averbado você, ACS, ACE e demais servidores públicos, terão que levaram esse tempo, pois não é mais automático? Fonte: Adv. Dr.Damião/Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #direitos #direitotrabalhista #advogados #advogadas #sindicatos #associações #INSS #atençãobasica #atençãoprimária #equipesaúdedafamília #lutasindical #vigilânciaepidemiológica #averbação #aposentadoria #sindsaerc  

Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Profissionais da Saúde está sendo feito desconto da previdência no contracheque da gratificação Previne Brasil?

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  O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020, período em que as gestões de saúde estavam focadas no enfrentamento da covid-19, os repasses federais do pagamento por desempenho estavam considerando o resultado máximo (100%) nos indicadores de todos os municípios e do Distrito Federal. O Ministério da Saúde escolheu 2022 para começar a fazer o  pagamento por desempenho do Previne Brasil, com base nos resultados alcançados por cada município brasileiro. Esse é um dos componentes do programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que determina o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais. Desde a sua implantação nos municípios brasileiros houve mudanças nas publicações de suas portarias também notas técnicas. A pergunta é Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e demais profissionais que fazem parte das equipes saúde da família, está sendo feito desconto na previdência no seu contracheque da gratificação do Previ...

Sindsaerc firma parceira com Clínica Médica Tiago Anízio

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O sindicato Sindsaerc firma parceira com a Clínica Medica Tiago Anízio para visar mais benefícios aos sindicalizados. Dessa forma, todos os associados que contribuem com o Sindsaerc podem marcar consultas médicas especializadas com 20% de desconto em todas as especialidades ofertadas pela clínica, isso se dá mediante trabalho árduo da Diretoria Executiva do Sindsaerc, para que todos os sindicalizados possam ter atendimento médico especializado e de qualidade. É importante ressaltar que também esse desconto se estende a (esposa, esposo e filhos). Toda semana estaremos divulgando agenda de consultas em nossos grupos de WhatsApp e Stories. É a força do Sindsaerc em prol dos associados e dependentes, para uma vida mais saudável em primeiro lugar. Agente sua consulta medica na Clínica Medica Tiago Anízio! Conheça as especialidades da Clínica  Medica Tiago Anízio  CARDIOLOGISTA GINECOLOGISTA PSIQUIATRA NUTRICIONISTA PISCOPEDAGOGA PENEUMOLOGISTA FONOAUDIOLOGO PEDIATRA GASTRO ...