Foi encaminhado pelo executivo municipal hoje, dia 30 de agosto de 2022 pela manhã o PL N° 010/2022 que fixa o piso salarial dos ACS e de ACE de Brejo dos Santos/PB para ser votado em uma sessão extraordinária foi presidida no plenário Tomas Alves Ferreira na câmara municipal de Brejo dos Santos/PB. Estavam presentes na sessão extraordinária: Os vereadores: Romulo Guedes , Zé de Lena, Alberison, Ledismar de Buzumbão, Sueldo Miranda, Noinho e as vereadoras: Célia de Ivo, Tatinha, Lena , Diretor Municipal do Sindsaerc Luzinaldo, e acs e ace de Brejo dos Santos O presidente da Câmara Municipal Romulo Guedes iniciou a sessão agradeceu a presença de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em seguida apresentou o PL N°010/2022 para ser apreciado. O PLM regulamenta o piso inicial de 2.424 reais, bem como seus retroativos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos temos do §: 7, 8 ,9 e 11 do Art. 198 da Constituição ...

  Hoje dia 23 de agosto de 2022, pela manhã, as 10:30h o Sindsaerc reuniu-se com o chefe do setor pessoal responsável pela gestão das obrigações trabalhistas e previdenciárias burocráticas dentro da organização municipal da prefeitura de Mato Grosso/PB, estavam presentes: Diretor executivo do Sindsaerc: Derlan Pinheiro, Diretora municipal: Edilene e Francisco: chefe do setor pessoal municipal de Mato Grosso. Derlan Pinheiro iniciou a reunião apresentando uma proposta para solucionar o cadastramento a questão dos repasses dos recursos referente aos agentes de combate às endemias que de fato não contemplam a todos que estão na ativa ou seja exercendo suas atribuições inerentes ao cargo que atualmente o piso e encargos trabalhistas são custeados com recursos próprios do município. O Ministério da Saúde estabeleceu parâmetros que é um cálculo do número máximo de ACEs passível de contratação com assistência financeira complementar da União, bem como repasse de recursos  co...

  O Ministério da Saúde publicou a portaria n° 3.229 de 05 de agosto, que divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. Considerando a Nota Técnica CGARB/DEIDT/SVS/MS nº 30/2021, referente às recomendações aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância de arboviroses, controle de zoonoses e demais doenças transmitidas por vetores frente à atual situação epidemiológica referente à pandemia da Covid-19, resolve: Art. 2º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, em parcela única, relativo ao incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 20...

  Com início das aulas previstos para o dia 9 de agosto, aulas de início online, agora é hora dos sindicatos, associações devem cobrar dos gestores (as) municipais, em conjunto com seus secretários (as) de saúde que, em continuidade às ações relacionadas ao  Programa Saúde com Agente , entrem no  Sistema e-Gestor Atenção Básica  para providências acerca de três questões: I – Tomar ciência da lista de Agentes de Saúde por Município; II – Declarar ciência de; e III– Tomar ciência da lista de Preceptores por Município, bem como realizar indicações complementar, caso seja necessário, em decorrência da necessidade apontada na referida lista IV – Tomar ciência que o que as Unidades Básicas de Saúde, as Unidades de Vigilância Epidemiológica e/ou os equipamentos sociais, poderão ser utilizadas como espaços pedagógicos e servirão de Polos Educacionais para as atividades práticas e avaliativas dos cursos de formação técnica no âmbito do Programa. Ministério da Saúde pu...

  Muitos municípios brasileiros não foram feitos inscrições para ser preceptores do curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e nem para inscrições para preceptores do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. O que fazer? Você; ENFERMEIRO, ENFERMEIRA ou profissional da saúde com ensino superior que tem todos os requisitos de acordo o edital N°19/2022 UFRGS – PROJETO SAÚDE COM AGENTE do processo seletivo simplificado de bolsistas (valor: 1000,00 durações de 8 meses) para atuação na equipe multidisciplinar de apoio ao PROJETO SAÚDE COM AGENTE (PRECEPTORES): Preceptores do curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e preceptores para o Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. Começou hoje as indicações feitas pelos gestores municipais para o preenchimento dessas vagas das cidades que não houve inscrições para o cargo. Veja o que diz o edital:   3.1.4. Em caráter de excepcionalidade, nos municípios que não ti...