Em um dia histórico a Conacs que é representante de toda categoria agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias em Brasília  participou da assinatura de atos que estabelecem novo piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de todo o Brasil. Ilda Angelica presidenta da Conacs em suas palavras: Foram 11 anos de lutas, buscando o entendimento por parte do Congresso Nacional, não foi fácil tantas idas e vindas, de tantos lugares do Brasil com suas representações, atendendo as convocatórias da Confederação Nacional (Conasc), todas as vezes com muita decência e ordem, com essa forma de trabalhar diferenciada dessa categoria sabendo   que e fazendo caminho para chegar onde quer, é que hoje estamos celebrando, sem sombra de dúvidas de conquistas até aqui é a maior de todas de todas elas. Em sua fala relatou o trabalho ardo dos agentes que chegam em lugares onde o poder público não chega, em 2022   estamos sendo muitos agra...

  O Programa Saúde com Agente foi criado para fortalecer a política de Atenção Básica do Sistema Unico de Saúde (SUS) por meio da formação ampla dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) Os cursos: Técnico para agente comunitário de saúde (ACS) e para Técnico para agente de combate às endemias tratam-se de cursos de níveis Técnicos em Agente Comunitário de Saúde e em Agente de Combate às Endemias que serão realizados em modelos híbridos com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.  Quem pode fazer estes cursos? Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias de todo o País que estejam em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.   Sobre os cursos: Com o púbico alvo ACS e ACE, com dura...

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) publicou nesta data o resultado final do processo seletivo para os Cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), após período de recursos, conforme previsto no Edital n. 1 de 4 de março de 2022.  A lista divulgada, organizada em ordem alfabética, apresenta o nome do(a) candidato(a), os primeiros três dígitos do CPF, a situação de cada inscrição (homologado ou documento em análise), e o ordenamento (considerando a data de envio da inscrição e a situação da inscrição).    Os recursos recebidos entre os dias  08/06/2022 (06h) e 09/06/2022 (23h59min)  e enviados conforme as instruções indicadas no item  8. Do resultado das Inscrições  e no  Formulário II – Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição , do Edital n. 1 de 4 de março de 2022, foram analisados e os candidatos com recursos deferidos constam na lista do respectivo curso como ...

A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) divulgou, nesta terça-feira (14), o edital para o processo seletivo de preenchimento de vagas para preceptores bolsistas, função temporária, para atuação na equipe multidisciplinar de apoio ao Projeto Saúde com Agente. As inscrições ficarão abertas a partir de 23/06/2022 até às 23h59min (horário de Brasília) de 05/07/2022. No total, serão abertas até 16.097 vagas + cadastro reserva, para atividades presenciais de preceptoria, e atividades remotas, na modalidade Educação a Distância (EAD). O valor previsto de bolsa mensal é de R$1.000,00 (mil reais) por oito meses, podendo ser prorrogada, a critério da Coordenação do Programa, até o limite de 14 meses. Sobre a função e remuneração A função a ser executada é de bolsista em ações educacionais de orientação pedagógica no âmbito da atuação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, em consonância com a Política Nacional d...

  O Ministério da Economia e Secretaria Especial do Tesouro Nacional e Orçamento publicou a portaria N°1.445 de 14 de junho de 2022 que dispõe sobre a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios. Com essa portaria publicada o Ministério da Economia trará garantias de transferência recursos do Governo Federal para sistema único de saúde (SUS) custeio do pagamento do novo piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal.   § 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.       (Incluído pela Emenda Constituc...

É lamentável ver a desfaçatez, impassível do CONASEMS saindo em defesa da emenda 120, que trata a política remuneratória e valorização da categoria agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Uma entidade de secretários (a) de saúde que está ligada diretamente a gestores municipais, que são responsáveis diretamente pelas políticas de saúde nos municípios, além de defender interesses de sua própria classe e interesses de prefeitos. Vamos dá um exemplo claro que o CONASEMS é contra a categoria ACS e ACE a página do site do CONASEMS tem orientações claríssimas que é CONTRA O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICONAL consta uma NOTA JURÍDICA SOBRE O 14° SALÁRIO (INCENTIVO ADICIONAL) DE ACS e ACE ou seja essa nota jurídica orienta aos secretários de saúde sobre o NÃO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL. “Inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), destacando um...