REUNIÃO SINDICAL EM CATOLÉ DO ROCHA/PB
No dia 15 de junho
foi realizado uma reunião sindical em Catolé do Rocha na Escola Professora
Catarina Maia estavam presentes diretoria executiva, Benedito Alves presidente
do Sindsaerc, Antônio Marcos tesoureiro, Derlan Pinheiro secretário, Francisco
de Assis diretor municipal de Catolé do Rocha, Elidio vereador e diretor
municipal de Belém do Brejo do Cruz, Maria Gilda diretora municipal de Jericó,
Francisco diretor municipal de São Bento, assessor jurídico do sindicato
Dr.Damião, técnica previdenciária do INSS Adriana Serafim e associados. O presidente
Benedito Alves deu início a reunião com uma breve apresentação falou da importância
da luta sindical convidou para assentar a frente Dr. Damião, Adriana Serafim, Antônio
Marcos e Elidio Vereador. Adriana Serafim deu início a palestra falando dos Direitos
previdenciários, Aposentadoria especial ACS/ACE de acordo com Lei 8.213/1991 Art. 57. A aposentadoria especial será
devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver
trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade
física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme
dispuser a lei. Falou acerca da Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Períodos até 28/04/1995: Por categoria
profissional (IN 77/2015, art. 246, inciso I) Períodos a partir de 29/04/1995: A análise do PPP é feita pela
perícia médica do INSS. Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria
por tempo de contribuição contando com tempo rural falou que deixou de ser obrigatório
a declaração dos sindicatos rurais de acordo com a MP 871 de 10/01/2019, Aposentadoria
por idade, Aposentadoria hibrida Fundamentação
Legal: ação civil pública nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS para todo o
território nacional desde 04.01.2018, o INSS vem cumprindo esta determinação. Orientou
todos os passos de acordo com as leis vigentes atuais e requisitos necessários para
que os ACS/ACE possa da entrada em seu benéfico de aposentadoria. Em seguida
Dr. Damião falou acerca dos quinquênios, do PMAQ, incentivo adicional, os andamentos
das ações do sindicato na justiça e por último sob a reforma da previdência. Foi uma reunião de grande importância
para o sindicato tirou se todo as dúvidas sob aposentadoria para os acs e ace também
da reforma da previdência. O Sindsaerc agradece a presença de todos também ao
gerente do INSS de Catolé do Rocha Glauco Freitas por concede Adriana Serafim técnica
judiciaria do INSS por esclarece as dúvidas dos nossos associados também a
presença do nosso assessor jurídico Dr. Damião que sempre nos tem assessorado
de forma excelente e de um grande profissionalismo na área de jurisdição e
muito essencial para funcionamento do nosso sindicato que abrange as 10 cidades
da microrregião 89 com sua sede em Catolé do Rocha, sindicato esse que tem como
bandeira defender todos os ACS/ACE associados da regional de Catolé do Rocha na
busca sempre por dias melhores para seus associados e juntos somos mais fortes.
#partiupracimasindsaerc
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