REUNIÃO SINDICALISTA

O Sindsaerc convida todos os associados, Diretores Municipais das cidades de base e sindicatos da Regional 89° Catolé do Rocha/São Bento para uma reunião que acontecerá no dia 15 de dezembro de 2018 às 9:00h na escola Estadual João Suassuna EEEIEF situada na rua Estevan Diniz n°229 no centro de Catolé do Rocha PB com os palestrantes : Dr. Damião Guimarães, Dr. Celso Segundo, Dr. Hélio Lacerda e contador Petros Renan com os seguintes Temas:

·         Reforma Trabalhista:

·         O empregado público será afetado na Reforma Trabalhista?

·         O que são regimes Estatutários e Celetistas? Que regras ficaram sujeitos?

·         De que forma impactar os servidores das empresas públicos, sociedade de economia mista e em todos os outros servidores públicos submetidos ao regime CLT, estatutário e Celetista?

·         Acabou mesmo a estabilidade do servidor público?

·         O que munda com a Ementa Constitucional n° 19/1998 inclui no caput do art.37 do princípio da eficiência.

·         O projeto de lei (PLS 116/2017) que trata da flexibilização da estabilidade do servidor público que está tramitando com objetivo de detalhar como será realizada a avaliação do servidor.

·         Reajusto escalonado no Piso Nacional dos Acs e Ace.

·         Requisitos para implantação de insalubridade e incentivo adicional nos municípios.

·         Lei de Insalubridade, Lei de Incentivo Adicional, PMAQ, PQA-VS

·         Ponto eletrônico.

·         Entrega das carteirinhas dos sócios do Sindsaerc

·         Reajuste de Salários, terço de férias, escala de férias para servidores do quadro de apoio.

·         Condições dignas de trabalho para os professores.

·         Criação ou reformulação do PCRR.

·         Precatórias do FUNDEF.

·         Solicitação de aposentadorias.

·         Restituição e atualização do PASEP

·         Imposto sindical.

·         Organização dos sindicatos junto à Receita Federal.