Congresso Nacional derruba o veto do presidente Temer e libera o piso de 1.550 para os Agentes Comuntários de Saúde e de Agente de Combates às Endemias

Agentes comunitários de saúde (parte de cima da foto) acompanham votação no plenário da Câmara; deputados (parte de baixo da foto) discutem o reajuste para a categoria Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados.

No dia 17 de outubro de 2018 reunidos em sessão conjunta,deputados e senadores derrubaram o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer que barrava este aumento  ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias que a parti de 2019 será escalonado em três anos. A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo de Medida Provisoria(MPV) 827/2018, aprovada em junho pelo congresso nacional à época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratava do reajusto com justificativa de que matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.O texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em R$1.250 partir de 2019, R$1.400 em 2020 e R$1.550 em 2021.A parti de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentarias(LDO).Parlamentares se revesaram hoje na tribuna com discursos de que a derrubada do veto significa justiça aos agentes de saúde e agentes de endemias.O senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay(PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais aprovamos aqui este reajusto até 2021,foi vetado pelo presidente da república, mas a última palavra é do Legislativo - ressaltou Flexa. O deputado Hildo Rocha(MDB-MA) disse que reajustar os salários dos Acs e de Ace é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção - não é um aumento de salario.Aqui está se falando em reequilibrar o salario desse profissionais.Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa - avaliou.O deputado Raimundo Gomes de Matos(PSDB-CE) lembrou que é uma luta antiga desses profissionais.São cerca de 300 mil agentes comunitários e 100 mil agentes de combate ás endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salario digno-defendeu.

O texto será promulgado nos próximos dias pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira(MDB-CE)

A CONASC com sua presidente Ilda Angelica sempre a frente lutando em Brasília, representando muito bem os ACS/ACE de todo  Brasil por dias melhores para a categoria e os sindicatos que foram essências nas articulações com seus deputados e senadores de suas bases, nas manifestações pro aumento do piso, que sempre deram todo apoio para chegar a esse resultado comum a derrubada do veto.