Aprovado a lei municipal do Componente Qualidade aos Agentes Comunitários de Saúde de Belém do Brejo do Cruz-PB

A nona cidade, Belém do Brejo do Cruz-PB, da microrregião 89, que faz parte da base do sindicato SINDSAERC, a conquista do componente qualidade do novo financiamento da Atenção Primaria a Saúde, ou seja, Brasil 360º que foi instituída pela portaria n° 3.934 de 10 de abril de 2024 aos agentes comunitários de saúde e equipes saúde da família, equipe bucal e equipe emulti, uma vitória merecida, estavam presentes, diretor municipal dos ACS e vereador: Elidío, diretor municipal dos ACE: Genário e agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias.

Elidío explanou a proposta do PLM nº 005/2026, fez detalhes importantes, falou que não era o esperava, mesmo assim foi fruto da luta do sindical do sindicato SINDSAERC, em 27 de fevereiro de 2026 houve reunião entre gestão municipal, e com sindicato e categoria e foram colocadas as demandas da categoria ACS e ACE, essas propostas iriam melhorar o desempenho, metas e indicadores da saúde no município.

O não comprimento poderá acarretar ilegibilidade e dificuldades para justificar as despesas no município, é importante ressaltar que não foi colocado em votação a parcela única do Brasil 360º, que eu (Elidío), câmara dos vereadores e sindicato SINDISAERC irão lutar para  a lei da parcela única seja aprovada, pela proposta do novo financiamento da Atenção Primaria à Saúde: Portaria n° 3.934/10/2024: "Art. 12-D. § 3º No fim de cada ciclo anual, será devido, no mês subsequente ao último quadrimestre, pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes." (NR).

O projeto de lei municipal nº 005/2026 foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Fonte: Sindsaerc/ Portal Ficou Sabendo #agentedesaude #sindicatos #agentedeendemias #direitos