Prefeito de Belém do Brejo do Cruz/PB acorda com SINDSAERC as demandas da Categoria ACS e ACE

Sindsaerc -


 

No dia 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB, o sindicato SINDSAERC se reuniu com o prefeito de Belém do Brejo do Cruz/PB, Leomar Jânio, o secretário municipal de saúde Israel Martins, também presentes o presidente do sindicato Derlan Pinheiro, diretor executivo Cassio Rodrigo, diretor municipal dos ACS Elidio, diretor municipal dos ACE Genario, e ACS e ACE.

Elidio iniciou colocando as pautas como a implantação do adicional de insalubridade, atualização dos quinquênios da categoria, EPI, exame colinesterase para os ACE, o cumprimento da lei municipal do IFA que foi aprovada na câmara municipal e a ajuda de deslocamento.

Em seguida Derlan Pinheiro apresentou o novo Brasil 360 que foi impulsionada por um novo modelo de cofinanciamento federal em substituição ao antigo financiamento do Previne Brasil, com três componentes principais: fixo por equipe, vínculo e acompanhamento territorial, e qualidade e boas práticas. Esse modelo incluiu um aumento de recursos para equipes de saúde da família, saúde bucal e multiprofissionais, um recurso de implantação para novas equipes e a criação de indicadores de qualidade para avaliação do desempenho municipal que foi instituída pela portaria n° 3.934 de 10 de abril de 2024 a proposta do PLM da componente qualidade da e parcela única comtempla os ACS e servidores das UBS.

Ressaltou que o sindicato através de acordos foi implantado essa proposta de lei nos municípios de Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, São Bento, São José do Brejo do Cruz, faltando implantar em Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso e Jericó (em partes), esses municípios já tivemos diálogo com os seus secretários de saúde, alguns estão bem adiantados.

Também foi Proposto um Projeto de Lei Municipal do PQA-VS para os Agentes de Combate às Endemias do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Instituída pela Portaria GM/MS n°1.708 de 16 de agosto de 2013. (Parcela anual do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

O prefeito Leomar Jânio, disse que não está para tirar nem um direito da categoria, se comprometeu em implementar, os projetos de leis do componente qualidade e parcela única, PQA-VS, fornece EPI, fazer os exames colinesterase para os ACE, pagar IFA, aquisição de motos para os ACE, sobre o adicional de insalubridade vai fazer um estudo financeiro e técnico para tal, da mesma formar para ajuda de deslocamento. Fonte: Sindsaerc #agentedesaude #agentedeendemias #sindicatos #direitos  









 

 

 

 


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