Quarta-feira 27 de novembro de 2024 os Agentes de Combate às Endemias de Catolé do Rocha-PB fizeram uma panfletagem uma ação de conscientização para alertar, prevenção e cuidados que a população deve ter sobre a dengue, chikungunya e zika, com o apoio da Secretário de Saúde do estado e Secretária Municipal de Saúde de Catolé do Rocha-PB. Os agentes de combate às endemias fizeram uma conscientização a população presente no centro comercial de Catolé do rocha-PB sobre os cuidados e prevenção sobre a dengue, chikungunya e zika, “Esse tema parece esquecido, algo que ninguém está falando, principalmente depois de uma pandemia, onde as pessoas estão cansadas de se preocupar com tantos riscos à saúde, mas a gente precisa lembrar que, infelizmente, temos essas três doenças: dengue, chikungunya e zika que estão levando ao óbito no Brasil. ” Coloque a prevenção na sua rotina”, acrescentaram os ACEs. Os ACEs dialogaram com a população que a prevenção é a melhor forma de combater a doen...

Um dia de conquista para categoria Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias de Riacho dos Cavalos-PB, o prefeito Francisco Eudes Vieira de Araújo do município de Riacho dos Cavalos-PB, encaminhou o projeto de Lei Municipal n°20/2024, que dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na sexta-feira de 22 de novembro de 2024, para ser votado na Câmara Municipal, casa Janduy Suassuna Saldanha. Estavam presentes; vereadores: Pedro Vieira da Silva (presidente), Alian Hudson de Lima Suassuna, Bernadete de Almeida Barbosa, Claudio Leonardo Carneiro Suassuna, Jailton da Silva Andrade, José Aflânio Dantas Lima , Josenilton Vieira de Andrade, Michel Vieira da Costa , assessor jurídico; Dr. Luiz Neto, Diretora Municipal (ACS); Eulalia Araújo do Sindicato Sindsaerc, Diretor Municipal (ACE); João Marcos e demais acs e ace. O projeto de Lei de n°20/2024 foi apresenta por Dr. Luís Neto a proposta visa...

  Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias no dia 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Emenda Constitucional 19/1998, que extingue a obrigatoriedade do regime jurídico único (RJU) para servidores públicos. O RJU é o regime jurídico que regulava a relação entre a Administração Pública e os servidores. A Constituição de 1988 obrigava o Governo Federal, os Estados e Municípios a criarem um regime jurídico único para seus servidores que prevê a admissão por concurso público. A partir dessa decisão do STF, flexibiliza o regime de contratação dos novos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e demais Servidores Públicos , que hoje podem ter um novo regime jurídico de celetistas, sem a obrigatoriedade do (RJU), mas não afeta o ingresso por meio do concurso público, processo seletivo público, processo seletivo de provas e títulos, processo simplificado público, ambos visam preencher vagas de acordo com a necessidade...

  Anualmente o Ministério da Saúde divulga os resultados finais do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) , que representa um marco para a Vigilância em Saúde por definir compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal. O PQA-VS é composto por 14 indicadores pactuados no programa foram selecionados levando-se em conta sua relevância para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente . O PQA-VS é uma iniciativa do Ministério da Saúde para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa define metas e responsabilidades para as três esferas de governo, e repassa recursos financeiros aos estados e municípios com base no desempenho de cada um. O PQA-VS tem como objetivo melhorar as ações e serviços de vigilância em saúde, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. Os recursos do PQA-VS podem ser usados para: Aquisição d...

Agente de Combate às Endemias foi publicado a portaria n° 5.490 de 12 de novembro de 2024 que divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2023 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. Agente de Combate às Endemias, fique atento ao cumprimento Lei Municipal do PQA-VS do seu município, é importante que seu sindicato notifique ao município acerca, através de oficio. Aos municípios que já existem as leis municipais do PQA-VS, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro do Programa de Qualificação dos Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, destinado aos Agentes de Combate às Endemias do bloco da vigilância em saúde em parcela única, a portaria foi publicada dia 12/11/24, referente ao alcance de metas de 2023, o recurso está disponível no mês subsequente, ou seja, dezembro de 2024, portanto os ACE só vão receber seus incentivos financeiros(PARCELA ÚNICA) quando esti...

  Sancionado o projeto de lei n° 2012, de 2019 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA), que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto à direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Diante disso a Lei Federal 11.350/2006, altera o “Art. 9o-H. Será concedida indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades conforme disposto em regulamento, ou fornecimento de transporte pelo ente federado a que ele estiver vinculado. Que conceder -se-á indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias que, por opção, e condicionada ao interesse da Administração. A justificativa do Senador Weverton Rocha   (PDT/MA), o presente projeto de lei, dando mais flexibilidade ao ente federativo para adotar o modelo mais vantajoso em cada caso, e atendendo com isso, uma reivindicação de seu ór...

Na sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, na cidade de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba, foi palco do I Encontro de Presidentes e Lideranças Sindicais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. O evento reuniu lideranças sindicais de toda a região sertaneja com o objetivo de fortalecer a representatividade e valorizar a atuação desses profissionais, que desempenham papéis essenciais na promoção da saúde e prevenção de doenças em comunidades do Alto Sertão paraibano. Além de discutir melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento profissional, o encontro abordou a realização da primeira audiência pública em defesa dos ACS e ACE do Alto Sertão da Paraíba. Esta audiência é considerada um passo fundamental na luta por políticas de apoio que assegurem melhores condições de atuação para esses profissionais, que enfrentam diariamente os desafi...