A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta (PL 2.012/2019) seguirá para a Câmara dos Deputados. A proposição é do senador Weverton (PDT-MA). De acordo com a legislação em vigor (Lei 11.350, de 2006), estados e municípios devem fornecer ou pagar pelo transporte dos agentes. Mas o texto não detalha especificamente a possibilidade de indenização pelo uso de meio próprio de locomoção. O projeto muda a lei para contemplar essa situação. A regra valeria tanto para servidores efetivos quanto comissionados, e o pagamento teria que ser autorizado pela chefia imediata. Segundo Weverton, há situações em que “é mais vantajoso” para o agente e para a administração pública que o servidor utilize transporte próprio. O relator da matéria na CAE foi o senador V...

Pensão por morte INSS atualiza as regras veja Acs e Ace quem tem direito e como solicitar. #informativosindsaerc #acsace #pensãopormorte #INSS #agentedesaude #agentedeendemias #atençãobasica #atençãoprimária #direito #direitoprevidenciário #advogados #advogadas #equipesaúdafamília #sindicatos #lutasindical #aposentados #aposentada #direitosindical    

Com a alta em praticamente todos os produtos e serviços no país, ficar atento sobre quanto deve receber no ano que vem é uma boa saída para começar a se programar financeiramente. Pensando nisso, e com a recente divulgação do Ministério da Economia, que prevê uma nova alta na inflação, podemos calcular o valor dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2022. Aumento da inflação Com a nova revisão da inflação, a alta prevista pelo Governo Federal, enviado ao Projeto de Lei Orçamentária da União (PLOA) subiu de 6,2% para 8,4%. O percentual é calculado por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, com o aumento no percentual da inflação o salário mínimo do ano que vêm também será reajustado, assim como o Teto do INSS e os seus mais variados benefícios passarão por reajuste conforme a nova alta. Vale lembrar que a nova alta de 8,4%, não é o índice final, que poderá passar por nova revisão, tendo em vista que em janeiro de 2022 o In...

  Aprovado a lei municipal de pagamento por desempenho O Previne Brasil de acordo com as portarias N°2.979 de novembro de 201N° 3.222 de 10 dezembro de 2019 na cidade de Mato Grosso/PB, a proposta foi apresentada a secretária de saúde Israela Gohuama Andrade Nascimento Almeida e ao vereador Netinho (Francisco Izaias de Lima Neto) e diretor do Centro de Saúde que em reunião com o sindicato Sindsaerc, categoria Acs/Ace coordenadora do NASF-AB no dia 30 de abril de 2021 na Secretária de Saúde do município, onde foi apresentado o PL e propostos os percentuais para o pagamento por desempenho e percentual para custeio da lei.   Derlan Pinheiro Diretor Executivo do Sindsaerc em sua apresentação do PL do Previne Brasil disse que o  novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas na seguinte ordem, os recursos do vêm em 4 blocos do FNS que são: O pagamento por desempenho, Capacitação ponderada, o...

  Aprovado a lei municipal de pagamento por desempenho o Previne Brasil de acordo com as portarias N°2.979 de novembro de 201N° 3.222 de 10 dezembro de 2019 na cidade de Brejo dos Santos/PB, a proposta foi apresentada a secretária de saúde Ana Claudia de Freitas Alves em reunião com o sindicato Sindsaerc no dia 24 de março de 2021, com um bom diálogo a proposta foi aceita, discutimos os percentuais tanto para o pagamento como custeio o PL foi avaliado e alterações feitas de acordo com a secretária e assessoria jurídica e encaminha ao executivo municipal. No início da sessão do dia 02/09/2021 a PL N° 016/2021 e demais projetos que iam ser votados o vereador José Sueldo O.Miranda pediu que fosse apenas colocado em sessão para discursão e sugeriu para ser votado na próxima sessão do dia 09/09/2021. Foi colocado duas emedas ao PL N° 016/2021 uma emenda aditiva da vereadora Marilene Ferreira Diniz Costa que acrescente o cargo de recepcionista que ficou fora do Art.° 4 que trata do p...

  O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o mês de novembro, o Governo do Estado irá contemplar com R$ 3 mil cada equipe de Saúde dos 20 municípios com o melhor desempenho na aplicação da segunda dose das vacinas. “Essa é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas, menos casos e internações, menos pessoas em UTIs e, consequentemente, menos mortes. Eu agradeço o empenho de todos os profissionais de Saúde que nos ajudam nessa missão de atingirmos percentuais de cobertura vacinal importantes”, frisou o governador João Azevêdo. Nesta etapa, os 20 municípios contemplados foram: • Riacho dos Cavalos • Itapora...