O Ministério da Saúde (MS) abriu, nesta quinta-feira (22), edital que irá selecionar,  até o dia 06/08 , projetos propostos por instituições de ensino superior para fortalecer ações de  Equidade em Saúde  no país. As propostas de capacitação, de pesquisas e de estudos que abordem soluções tecnicocientíficas, por meio de análises, inquéritos e cursos devem também promover os  Atributos da Atenção Primária . Elaborado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), por meio do Departamento de Saúde da Família (Desf/Saps/MS), o  edital  quer identificar iniciativas que beneficiem públicos específicos e em vulnerabilidade social nos territórios, como populações ribeirinhas e pessoas em situação de rua. A ação será realizada mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o MS.  As propostas devem ser aplicáveis em ações de Promoção da Equidade e devem seguir oito (8) projetos temáticos orientadores que contribuam para o forta...

  Pasta foi criada oficialmente em 1953; pandemia da Covid-19 mostrou a força do Sistema Único de Saúde no atendimento à população brasileira São quase sete décadas de muito trabalho que dão orgulho para o Brasil e resultam em uma relação de confiança e credibilidade com os brasileiros. É assim que o Ministério da Saúde celebra, neste domingo (25), os seus 68 anos de história, com diálogo transparente, aberto e próximo da população e a certeza de que há uma bagagem cheia de desafios superados e de grandes avanços para a saúde pública do país. Muito embora o início da saúde pública brasileira tenha ocorrido em 1808, quando as primeiras diretrizes foram elaboradas, a pasta foi instituída oficialmente no dia 25 de julho de 1953, com a promulgação da Lei nº 1.920. Essa lei foi responsável por desdobrar o então Ministério da Educação e Saúde, criado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, em dois ministérios com ações e focos específicos. Desde sua fundação, os técnicos e gest...

  A  portaria nº 44 , publicada na última quarta-feira (21) no Diário Oficial da União, credenciou 13.415 novos agentes comunitários de saúde (ACS) no Brasil. A medida, que abrange 929 municípios e atende uma demanda de gestores, terá um impacto orçamentário de R$ 124 milhões em 2021 e de R$ 270 milhões em 2022. Isso demonstra o reconhecimento do Ministério da Saúde a esses profissionais, tão importantes para o bom funcionamento da Atenção Primária (APS) no Brasil. Durante a coletiva de anúncio da portaria, o secretário da APS, Raphael Câmara, destacou a atuação dos agentes, e comentou que eles “têm um papel fundamental” para a saúde. Eles compõem as equipes das unidades básicas de saúde (UBS), que seguem, hoje, um modelo de atenção fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família. Nesse contexto, é o ACS o responsável por fazer visitas domiciliares e buscar agravos na área onde trabalha, reportando à UBS de referência. Na prática, o trabalho do ...

  O Ministério da saúde publicou uma portaria de N°45 de 20 de julho de 2021 credenciando Municípios e Distrito Federal referente às equipes saúde da família. O pedido foi feito pelos municípios relacionados nessa portaria, com o intuito de compor as equipes saúde da família de seus respetivos municípios, haja vista que estavam incompletas, afim de ampliar áreas descobertas. Com o pedido os valores referentes às eSF e eAP credenciadas ocorrerão de acordo com o estabelecido pelos Títulos I e II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos incentivos financeiros federais para custeio das ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Havendo assim uma correção orçamentária por conta do Ministério do Saúde devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5019.219A - Piso de Atenção Básica em Saúde, nos seguintes planos orçamentários PO - 0008 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação P...

  O Ministério da Saúde publicou portaria em 08/07/2021, portaria de N°1.534, de 7 de julho de de 2021,que descredenciar Agentes Comunitários de Saúde - ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES pelo prazo máximo estabelecido no Anexo XXII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, contado da data de publicação da Portaria de Credenciamento, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde de acordo com a   Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Primária à Saúde, sobre o descredenciamento do agentes de saúde. Com isso 378 municípios de 24 estados brasileiros ficam descredenciados no quantitativo de acs por município que constava em anexo a essa portaria, com isso os municípios que estão incluídos passaram a receber menos recursos ...

  Seguradas do INSS devem ficar atentas as novas configurações do  salário maternidade . Na última semana,  a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados  aprovou uma proposta em que fixa o  prazo máximo de 30 dias  para a liberação do benefício. O pagamento deverá ocorrer mesmo sem a conclusão da análise. O  salário maternidade pelo INSS  funciona como uma espécie de seguro desemprego quando a trabalhadora precisa de afastar para ter seu filho ou em  processos de adoção . No entanto, sua concessão só ocorre quando o órgão avalia a  solicitação da titular , podendo o procedimento demorar mais que o tempo da licença. Novas regras Após uma série de debates propostos pela  Comissão dos Direitos da Mulher , ficou instituído que agora o  INSS  tem  até 30 dias  para efetivar a análise e liberação do benefício. Caso a conclusão da solicitação não seja feita dentro desse prazo, o órgão deve...