Encontro Regional de Sindicatos 2018
No dia 15 de dezembro de 2018 foi realizado o encontro reogional de sindicatos na escola Estadual João Suassuna EEIEF na rua Estavan Diniz em Catolé do Rocha PB estavam presentes os seguintes sindicatos SINSEMG de Mato Grosso, SINDSERC de Riacho dos Cavalos,SINSEMSB de São Bentinho,SINDPROMS de Sousa,SINDFEMP de Piancó,SINDSEL de Lagoa,SISPMBS de Brejo dos Santos e SINDSAERC de Catolé do Rocha e os palestrantes : Dr. Damião Guimarães, Dr. Celso Segundo, Dr. Hélio Lacerda e contador Petros Renan com os seguintes Temas:
· Reforma Trabalhista:
· O empregado público será afetado na Reforma Trabalhista?
· O que são regimes Estatutários e Celetistas? Que regras ficaram sujeitos?
· De que forma impactar os servidores das empresas públicos, sociedade de economia mista e em todos os outros servidores públicos submetidos ao regime CLT, estatutário e Celetista?
· Acabou mesmo a estabilidade do servidor público?
· O que munda com a Ementa Constitucional n° 19/1998 inclui no caput do art.37 do princípio da eficiência.
· O projeto de lei (PLS 116/2017) que trata da flexibilização da estabilidade do servidor público que está tramitando com objetivo de detalhar como será realizada a avaliação do servidor.
· Reajusto escalonado no Piso Nacional dos Acs e Ace.
· Requisitos para implantação de insalubridade e incentivo adicional nos municípios.
· Lei de Insalubridade, Lei de Incentivo Adicional, PMAQ, PQA-VS
· Ponto eletrônico.
· Entrega das carteirinhas dos sócios do Sindsaerc
· Reajuste de Salários, terço de férias, escala de férias para servidores do quadro de apoio.
· Condições dignas de trabalho para os professores.
· Criação ou reformulação do PCCR
· Precatórias do FUNDEF.
· Solicitação de aposentadorias.
· Restituição e atualização do PASEP
· Organização dos sindicatos junto à Receita Federal.
· O empregado público será afetado na Reforma Trabalhista?
· O que são regimes Estatutários e Celetistas? Que regras ficaram sujeitos?
· De que forma impactar os servidores das empresas públicos, sociedade de economia mista e em todos os outros servidores públicos submetidos ao regime CLT, estatutário e Celetista?
· Acabou mesmo a estabilidade do servidor público?
· O que munda com a Ementa Constitucional n° 19/1998 inclui no caput do art.37 do princípio da eficiência.
· O projeto de lei (PLS 116/2017) que trata da flexibilização da estabilidade do servidor público que está tramitando com objetivo de detalhar como será realizada a avaliação do servidor.
· Reajusto escalonado no Piso Nacional dos Acs e Ace.
· Requisitos para implantação de insalubridade e incentivo adicional nos municípios.
· Lei de Insalubridade, Lei de Incentivo Adicional, PMAQ, PQA-VS
· Ponto eletrônico.
· Entrega das carteirinhas dos sócios do Sindsaerc
· Reajuste de Salários, terço de férias, escala de férias para servidores do quadro de apoio.
· Condições dignas de trabalho para os professores.
· Criação ou reformulação do PCCR
· Precatórias do FUNDEF.
· Solicitação de aposentadorias.
· Restituição e atualização do PASEP
· Organização dos sindicatos junto à Receita Federal.
Um encontro que marcou os sindicalistas que sairam mais preparados e forttes para enfrentar os desafios para 2019 na luta sindical.
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