O prefeito Arthur Vieira Carneiro do município de Riacho dos Cavalos-PB, de forma arbitrária, indigna, algoz, retira os direitos trabalhistas como o adicional de insalubridade e adicionais por tempo de serviço dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias que conquistaram com muita luta sindical. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Riacho dos Cavalos-PB, tem seus direitos em leis municipais, garantidos como adicionais de insalubridade e adicionais por tempo de serviço em lei. A Lei Municipal de adicional de insalubridade lei n° 821/2024 e a Lei n°698/2020 (PCCR), garante juridicamente os direitos e vantagens categoria, mas sem qualquer explicação deixou de pagar a insalubridade e os quinquênios da categoria, ou seja, retirou dos contracheques dos ACS e ACE. A demais o prefeito descumpriu a Lei nº 11.350/2006 regulamenta a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE)....

O Sindicato Sindsaerc, quinta-feira 20 de fevereiro fez primeiro uma reunião com a categoria ACSs e Aces de Brejo do Cruz-PB as 9:30h no Centro de Estudos e Pesquisas, Dr. Manoel Gomes da Silva, onde foram colocados pautas e demandas da categoria, em seguida formos na sede da prefeitura, estavam presentes o prefeito Dr. Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva,  representando o sindicato Sindsaerc: Derlan Pinheiro presidente do Sindsaerc, Assessor Jurídico Dr.Damião Guimarães Leite, Diretores Executivos: Antonio Marcos e Cassio Rodrigo, Diretor municipal dos ACSs Willame Roque e acs. Derlan Pinheiro presidente do Sindsaerc iniciou colocando as pautas de urgência, cobrou a implantação de um projeto de Lei Municipal do Incentivo Financeiro Adicional -IFA, com base na LEI FEDERAL n° 12.994/2014. É importante ressaltar que o prefeito Dr. Tales fez o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional-IFA em 2024 sem lei, agradeci em nome do sindicato, “ mas é preciso está resguardado juridic...